Usina da MPX recebe multa milionária do Ibama

São Paulo – Em meio a crise que abala o império do empresário Eike Batista, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em 15,5 milhões a usina termoelétrica da MPX de Pecém, no Ceará.

Aplicada após ação do Ministério Público Federal, a multa deve-se à poluição sonora causada pela esteira que leva o carvão mineral até a usina. O barulho foi denunciado por moradores da região, que é atravessada por muitas casas, dunas e vegetação abundante.
Novas autuações podem ainda ser geradas, em função da poluição atmosférica causada pela planta.

Em nota, a Energia Pecém diz que já apresentou defesa questionando a legalidade da autuação. Diz ainda que a empresa comprometeu-se,junto à Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace), a realizar comunicado prévio sobre as atividades de transporte de carvão de descarregamento. Segundo a nota, o grupo também se compromete a apresentar análises adicionais relativas ao desempenho ambiental do empreendimento.

Com capacidade instalada de 720 MW, a usina termelétrica Energia Pecém, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, recebeu a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para início, em 1º de dezembro de 2012, da operação comercial de sua primeira unidade geradora.

Veja a nota da Energia Pecém na íntegra:

"Em relação à multa imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Energia Pecém informa que apresentou defesa questionando a legalidade da referida autuação. A empresa informa ainda que se comprometeu perante a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) a comunicar previamente ao órgão sobre as atividades de descarregamento e transporte de carvão mineral, bem como a apresentar análises adicionais referentes ao desempenho ambiental do equipamento. Por fim, a Energia Pecém reitera que possui como premissa atuar com transparência perante a sociedade, mantendo diálogo permanente com os órgãos de fiscalização e as comunidades localizadas no entorno do seu empreendimento".