Montevidéu - O governo uruguaio fará em julho uma licitação para o plantio de cinco hectares de maconha legalizada, a metade da demanda estimada, no que representa a primeira etapa de uma experiência sem precedentes, que prevê que a cannabis chegue às farmácias no fim do ano.
"Começaremos com a metade dos hectares previstos até o final. Seriam, no máximo, cinco", explicou à AFP o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas (JND), destacando que "deve haver cautela, este é um processo inicial".
"Se plantássemos 10 hectares para cobrir toda a demanda estimada, o que eu faria com a sobra? Teríamos que armazená-la em condições específicas, o que seria tremendamente complicado", indicou.
Segundo cálculos oficiais, seriam necessárias entre 18 e 22 toneladas anuais para abastecer um mercado estimado em 150 mil consumidores, que terão que se registrar para ter acesso à maconha mediante o cultivo em clubes, o cultivo próprio ou a compra em farmácias, escolhendo uma das opções, e em quantidade limitada.
Desta forma, a produção inicial acontecerá em consonância com o registro de usuários, e aumentará de forma progressiva, explicou Calzada.
Haverá variedades de maconha legalizada, com quatro concentrações diferentes (de 5% a 14%) de (THC), seu componente psicoativo, para que o público possa escolher, acrescentou.
A plantação será entregue à iniciativa privada mediante um "processo competitivo", entre mais de uma centena que manifestaram interesse.
O governo escolherá no máximo quatro para se ocupar da produção, uma decisão em que pesarão os antecedentes e a experiência das empresas.
"Segundo o estudo econômico que temos, a partir da produção de duas toneladas, o negócio se torna rentável", afirmou Calzada, estimando que, para este montante de produção, conseguiria-se um lucro de cerca de 250 mil dólares.
"Começa a ser uma proposta interessante a partir de quatro toneladas de produção. Mas não queremos que fique nas mãos de muito pouca gente", indicou.
Um processo 'irreversível'
O plano é definir as empresas que irão produzir em agosto, para que a maconha possa ser plantada em setembro e outubro e estar nas farmácias até dezembro, quando já se saberá quem sucederá no ano que vem o presidente José Mujica, principal defensor do projeto.
"Queremos deixá-lo encaminhado, porque é uma responsabilidade política. Sabemos que, no próximo mandato, a ênfase será diferente. Mas é muito difícil desmantelá-lo, pela lógica da sociedade uruguaia, em que o peso da legalidade é importante", opinou Calzada.
"O principal me parece que será mantido. Ou seja, deu-se um passo que, em muitos aspectos, é irreversível", assinalou.
A lei que regulamentou o mercado da maconha, aprovada em dezembro passado, deixou nas mãos do Estado a tarefa de controlar todas as etapas da cadeia, desde a importação das sementes até a venda da substância em farmácias.
Apenas maiores de 18 anos, inscritos e residentes no país, poderão comprar até 10 gramas semanais de cannabis, a um preço de 90 centavos de dólar o grama.
Nesta segunda-feira, o governo deveria começar a selecionar o software que colocará em prática, até o fim de julho, o registro de cultivadores para consumo próprio e clubes de consumidores, que terão limites de produção.
Para julho, também está prevista a aprovação do decreto regulamentar sobre a maconha industrial, enquanto a regulamentação da maconha medicinal ainda levará de dois a três meses.
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1. Sinais de fumaça
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1/9 (Getty Images)
São Paulo - Nessa semana, o presidente uruguaio José Mujica fez história ao
assinar uma lei que criava um mercado legal de
maconha no país. Considerando que a criminalização da droga e o combate ao tráfico são ineficazes, o
Uruguai foi o primeiro país no mundo a legalizar a erva e colocar o controle da produção e venda nas mãos do Estado. Com a decisão, a discussão sobre a cannabis voltou ao centro das atenções - e outros governos já começam a pensar a respeito, indicando que novos mudanças na questão podem vir em um futuro próximo. Recentemente, o site
Weed Blog postou um mapa colaborativo onde pontua, no Google Maps, mais de 40 países que estão, ao menos, discutindo e repensando a questão. Veja a seguir oito países que, depois do Uruguai, estão discutindo a questão da legalização:
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2. Estados Unidos
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2/9 (Ron Wurzer/Getty Images)
Os
Estados Unidos talvez sejam o país que levantam de maneira mais fervorosa a bandeira do combate às drogas - principalmente contra a maconha. Mas as coisas estão mudando lentamente. Desde 1996, cerca do metade dos estados passou a permitir o uso medicinal da erva. Recentemente, o Colorado se tornou o primeiro estado americano a legalizar o uso recreativo, com venda controlada pelo governo. Resultado: mais de 3,5 milhões de dólares arrecadados em impostos. Nova York também passou a permitir o seu uso medicinal e científico.
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3. Holanda
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3/9 (Luis Acosta/AFP)
A
Holanda tem o histórico mais antigo de liberdade em relação à maconha: desde os anos 1970 existem os famosos coffee shops. Apesar de, em 2012, o governo ter tomado medidas no sentido da repressão - fechando coffee shops e restringindo à venda da maconha para os turistas, por exemplo -, cerca de 35 prefeitos estão organizados e pedem a legalização do cultivo da erva pelos holandeses.
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4. Marrocos
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4/9 (Andres Stapff/Reuters)
Até os anos 1950, era legal cultivar maconha no
Marrocos. Agora, com a erva na ilegalidade, apesar do país ser um grande produtor de maconha e haxixe, dois partidos políticos querem a "relegalização" do cultivo para uso médico e industrial.
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5. México
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5/9 (Jonathan Alcorn/Reuters)
O
México não vivencia grandes ondas de pressão pela legalização ou regularização da maconha - mesmo que dezenas de milhares tenham morrido na guerra às drogas nos últimos sete anos. Mas, na capital Cidade do México, foram propostas leis para permitir que certas lojas vendam até 5 gramas da erva. O prefeito da capital apoia a ideia, mas o governo federal desaprova. Ainda assim, pequenas quantidades de maconha e outras drogas foram descriminalizadas em 2009.
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6. Jamaica
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6/9 (Sean Gallup/Getty Images)
Na
Jamaica, até mesmo a posse da erva continua ilegal. Mas, geralmente, o indivíduo é obrigado a passar por reabilitação e pagar uma fiança para não ser preso. Desde os exemplos do Colorado e do Uruguai, muitos ativistas no país estão pressionando o governo para aprovar a descriminalização da cannabis.
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7. Guatemala
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7/9 (Getty Images)
O presidente do país, Otto Perez Molina, já falou na ONU que a guerra às drogas falhou. Ele sabe do que está falando, já que seu país é um ponto estratégico na rota da
cocaína no mundo. Ele anunciou, na ocasião, que a
Guatemala estava estudando o assunto depois de ver exemplos "visionários", como os de Colorado e Washington, nos Estados Unidos.
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8. Brasil
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8/9 (NELSON ALMEIDA/Getty Images)
No Brasil são cada vez mais frequentes as "Marchas da Maconha", que pedem a legalização da droga. O uso pessoal não é considerado crime, sim o transporte e o tráfico da droga. Atualmente, o grande debate é sobre a fragilidade da lei, que não deixa claro quanto de maconha é considerado uso pessoal e quanto já é considerado tráfico. Cabe ao juiz essa decisão, dando margem para subjetivismos e, por consequência, erros. O país tem como principal figura política a favor do "fim da guerra às drogas" o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso.
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9. Agora veja quem aprova e quem desaprova a erva
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9/9 (David McNew/Getty Images)