União Europeia quer “novo pacto” para lidar com imigrantes e refugiados
Proposta da Comissão Europeia prevê maior “solidariedade” entre estados membros para reduzir o ônus de países como Itália, Grécia e Espanha
Ernesto Yoshida
Publicado em 23 de setembro de 2020 às 06h00.
Última atualização em 24 de setembro de 2020 às 19h30.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve apresentar nesta quarta-feira (23) uma proposta para reformar a política de migração e asilo nos 27 países que compõem o bloco. Chamado de Novo Pacto sobre Migração e Asilo, o plano pretende criar um novo sistema de governança para lidar com o problema de refugiados e imigrantes, exigindo uma divisão melhor de responsabilidades entre os países membros da União Europeia .
O Novo Pacto deve substituir o atual Regulamento de Dublin, que foi estabelecido em 1990 e reformado duas vezes, a mais recente em 2013. Pelas regras atuais, o país que primeiro acolhe um refugiado é responsável por processar o seu pedido de asilo. Um dos objetivos dessa regra é impedir que um candidato a asilo entre com o pedido em vários estados membros, mas isso acaba pressionando os países do sul da Europa, como a Grécia, a Itália e a Espanha, por onde entrou a maior parte dos imigrantes em busca de abrigo na Europa nos últimos anos.
Não há muito detalhes sobre a proposta a ser apresentada hoje pela Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia. Além da mudança do Regulamento de Dublin, os analistas acreditam que o Novo Pacto conterá medidas para reforçar as fronteiras externas da União Europeia e prevenir a entrada de imigrantes ilegais. Qualquer que seja o plano, ele terá de ser debatido pelo Parlamento Europeu e pelos estados membros até chegar a um consenso.
“Posso afirmar que aboliremos o Regulamento de Dublin e o substituiremos por um novo sistema europeu de governança de migração. Terá estruturas comuns de asilo e retorno e terá um novo mecanismo forte de solidariedade”, disse Van der Leyen na semana passada em Bruxelas. “A migração é um desafio europeu e toda a Europa deve fazer a sua parte.” Van der Leyen afirmou também que a crise dos refugiados de 2015 causou uma profunda divisão no bloco europeu, mas que “salvar vidas no mar não é opcional”.
O tema dos refugiados na Europa ganhou contornos dramáticos em 2015, quando centenas de milhares de imigrantes, principalmente fugindo da Síria em guerra, tentaram entrar no continente. Naquele ano, cerca de 1 milhão de imigraram chegaram à União Europeia – mas cerca de 4.000 morreram afogados durante a travessia do mar em embarcações precárias. Sob a liderança da Alemanha, houve uma tentativa de implantação de um sistema de “cotas” para redistribuir os imigrantes entre os países membros da União Europeia, mas o esforço fracassou em função da oposição de alguns países da Europa Central e do crescimento do movimento anti-imigração em vários países do bloco.
No ano passado, mais de 110.000 imigrantes e refugiados chegaram à Europa por mar – foi o sexto ano seguido em que mais de 100.000 pessoas entraram no continente europeu por rotas no Mediterrâneo. Neste ano, a pandemia do coronavírus tem servido de barreira ao fluxo migratório. Ainda assim, a Organização Internacional para as Migrações, ligada às Nações Unidas, estima que cerca de 48.500 imigrantes tenham entrado na Europa até agora em 2020, principalmente por via marítima.
A questão dos refugiados voltou à tona há duas semanas, quando um incêndio atingiu um centro de recepção de imigrantes na ilha de Lesbos, na Grécia. O fogo deixou 12.000 imigrantes e refugiados desabrigados, incluindo cerca de 4.000 crianças. Segundo as autoridades locais, o incêndio começou com um protesto de refugiados que tinham sido obrigados a se isolar após a confirmação de mais de 30 casos de covid-19 no campo.