União de vida na Croácia dá esperança a gays dos Bálcãs

Nova lei concede igualdade de direitos aos casais gays em relação aos casamentos tradicionais, na historicamente homofóbica região balcânica

Gays: nova lei beneficia gays, mas não faz com que preconceitos desapareçam (GettyImages)

Da Redação

Publicado em 3 de outubro de 2014 às 09h15.

Zagreb - Namoradas há mais de 12 anos, Lucija e Inés planejam oficializar o mais rápido possível a chamada "união de vida" para casais homossexuais , que transformou a Croácia em uma esperança liberalizadora na historicamente homofóbica região balcânica.

Vigente desde setembro, a nova lei concede igualdade de direitos aos casais gays em relação aos casamentos tradicionais, com exceção dos direitos de adquirir o nome do cônjuge e de adotar crianças.

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"As coisas mudaram para melhor, no entanto é mais fácil e rápido alterar as leis e muito mais difícil transformar uma cultura homofóbica, sexista e patriarcal", lamenta Marko Jurcic, da "Zagreb Pride", associação LGTB (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) que participou da redação da lei.

A lei devolve esperança a Lucija e Inés, que, em dezembro do ano passado, viram a possibilidade de oficializar sua situação praticamente descartada quando, após plebiscito, foi incluido na Constituição croata o esclarecimento que qualquer casamento seria exclusivamente entre homem e mulher.

Jurcic destaca que o mero debate público suscitado por esse referendo, contrariamente ao desejo de seus organizadores, teve consequências positivas para a população homossexual.

"Aconteceram enormes melhoras em relação ao clima geral. Talvez graças, justamente, ao referendo, que incitou muitos a se posicionarem contra a homofobia", disse o ativista à Agência Efe.

A incorporação da Croácia à União Europeia (UE) em julho de 2013 e a mudança de nome do enlace ("união de vida" no lugar de casamento) possibilitou, finalmente, a lei.

"Entre os Estados da UE, a Croácia é o país com a maior taxa de crimes de ódio cometidos contra a comunidade LGBT", frisa Jurcic.

A nova lei beneficia muitos casais homossexuais, no entanto não faz com que desapareçam os preconceitos na Croácia.

"Apesar das duas limitações (o nome e a adoção), estou muito contente. É um grande passo, e acredito que no futuro haverá ainda mais melhoras", afirmou Lucija arquiteta de 36 anos, à Efe.

A Croácia é, por enquanto, o único país dos sete surgidos da antiga Iugoslávia a oferecer uma união para casais homossexuais - a vizinha Eslovênia permanece à espera de uma lei semelhante.

O escritório para estados civis de Zagreb recebe muitas consultas dos outros países balcânicos, como Sérvia, Bósnia e Macedônia, abrindo assim uma porta para a sufocante realidade dos homossexuais nesses países vizinhos.

Aproveitando a nova situação na Croácia, a sérvia Marija Savic planeja se casar com a namorada croata Di Sarzinski em outubro.

A nova lei permite que estrangeiros oficializem a união civil no país, assim como um casamento tradicional.

Mas o "certificado de união de vida" croata não tem valor nos países que não reconhecem esse tipo de união, como na Sérvia ou na Bósnia, lugar onde Marija e Di vivem.

Por este motivo, Marija se coloca em uma situação paradoxal, pois após o casamento passará a ter duas identidades distintas. Na Croácia, ela será Marija Sarzinski, casada, e na Sérvia e Bósnia, continuará sendo Marija Savic, solteira, disse a própria ao jornal croata "Jutarnji list".

Mais fácil será para Lucija e Inés, ambas de nacionalidade croata. Inés está grávida, de modo que a "união de vida" proporciona várias vantagens práticas. Por exemplo, possibilita as visitas ao hospital, que costumam ser restritas para familiares.

"Quero estar ao seu lado quando der à luz. Esta lei faz a diferença. Além disso, poderei tomar decisões como cônjuge e não precisarei chamar seus pais para fazê-las", explicou Lucija.

Ela afirma que a respeito da criança, a nova lei também lhe outorga direitos até então inalcançáveis.

Dessa forma, Lucija e Inés confiam que seu filho possa crescer em uma Croácia sem complexos e esperam que o clima de tolerância se estenda também pelo resto dos Bálcãs.

1. França, em maio
1 /15(REUTERS/Jean-Paul Pelissier)
No mês passado, o presidente francês, Fraçois Hollande, assinou uma lei que permite o casamento homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O projeto aprovado passou por meses de protestos, principalmente por parte de grupos conservadores e religiosos. No último dia 27 aconteceu o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo no país - Vincent Autin, de 40 anos, e Bruno Boileau, de 30, disseram "sim" no salão de honra da prefeitura de Montpellier, no sul do país. A mudança tem provocado uma série de manifestações, marcadas por atos de violência, ameaças e agressões homofóbicas.
2. Uruguai, em abril
2 /15(REUTERS / Andres Stapff)
O Uruguai se tornou o segundo país na América do Sul a permitir o casamento homossexual, graças a uma lei que também estabelece outras mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal.
A lei uruguaia foi aprovada com 71 votos a favor e 21 contra.
3. Nova Zelândia, em abril
3 /15(REUTERS/Gonzalo Fuentes)
O Parlamento da Nova Zelândia aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em abril deste ano, após um complicado processo legislativo que começou em agosto do ano passado. A partir de agosto, quando a lei entrar em vigor, os casais homossexuais e transexuais poderão se casar e aqueles que se casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial do país.
4. Dinamarca, em junho de 2012
4 /15(Alejandro Pagni/AFP)
Há um ano, a Dinamarca aprovou uma lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo em igrejas luteranas. Isso porque no país não existe separação entre Estado e Igreja, e a votação no Parlamento foi considerada um trâmite, já que a maior parte dos partidos apoiava a lei. Ainda assim, os pastores da Igreja Nacional Luterana tem o direito de vetar a união caso seja contra sua consciência.
5. Argentina, em julho de 2010
5 /15(GettyImage)
Em julho de 2010, o senado argentino aprovou a união homossexual e a presidente Cristina Kirchner sancionou a lei dias depois. A Argentina foi, então, o primeiro país latino a dar aos casais gays os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Por ser um país de grande maioria católica, a lei sofreu forte oposição da igreja, liderada pelo arcebispo de Buenos Aires, o cardeal Jorge Mario Bergoglio – o Papa Francisco, nomeado este ano para liderar a Igreja Católica no mundo.
6. Islândia, em junho de 2010
6 /15(REUTERS/Cliff Despeaux)
No dia 27 de junho de 2010 entrou em vigor a lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo na Islândia – detalhe: nenhum membro do parlamento votou contra a aprovação da lei. No mesmo dia, a primeira ministra Johanna Sigurdardottir se casou com a sua parceira de longa data Jonina Leosdottir.
7. Portugal, em junho de 2010
7 /15(GettyImage)
Portugal foi o sexto país europeu e o oitavo no mundo a permitir o casamento gay. O país legalizou o casamento entre pessoas dfo mesmo sexo em junho de 2010.
8. Suécia, em abril de 2009
8 /15(Charles Fred/Creative Commons)
Suécia já havia legalizado a parceria civil em meados da década de 1990 e aprovou a adoção por pais do mesmo sexo em 2002. Mas foi apenas em abril de 2009 que o parlamento sueco aprovou a união de pessoas do mesmo sexo.
9. Noruega, em janeiro de 2009
9 /15(Luis Acosta/AFP)
Na Noruega, a partir de janeiro de 2009, os homossexuais não só poderiam se casar, como adotar filhos e fazer inseminação artificial, se assim quiserem. Quatro pesquisas diferentes, realizadas nos anos de 2003, 2005, 2007 e 2008, constataram apoio superior a 58% entre a população a leis de casamento neutras em relação ao sexo.
10. África do Sul, em novembro de 2006
10 /15(Morne/Creative Commons)
O país é o primeiro do continente – e único, por enquanto – a aprovar a união entre pessoas do mesmo sexo, graças a uma lei aprovada pelo parlamento em novembro de 2006.
11. Canadá, em julho de 2005
11 /15(GettyImage)
Depois de muitos casais homossexuais moverem ações em diferentes províncias exigindo o direito de se casarem, a legalização do casamento gay foi proposta no Canadá e aprovada em julho de 2005 no país. Antes da aprovação da lei nacional, oito das dez províncias canadenses já tinham adotado o casamento gay e 3.000 casais do mesmo sexo já haviam se casado no país.
12. Espanha, em junho de 2005
12 /15(GettyImage)
Na Espanha, espanhóis do mesmo sexo podem se casar, transferir heranças e adotar filhos desde junho de 2005, quando a lei de casamento entre homossexuais foi aprovada pelo parlamento espanhol aprovou em junho de 2005 leis garantindo o direito ao casamento e à adoção a casais homossexuais. A união também é válida entre espanhóis e estrangeiros ou entre duas pessoas com residência permanente no país.
13. Bélgica, em junho de 2003
13 /15(Mickebear/Creative Commons)
Neste ano, a Bélgica se tornou o segundo país a liberar a união de pessoas do mesmo sexo. Qualquer casal homossexual pode oficializar a união desde que um dos parceiros viva há pelo menos três meses no país.
14. Holanda, em abril de 2001
14 /15(Enrico Webers/Creative Commons)
Conhecido por ser um país democrático e liberal, a Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homossexual, em abril de 2001, assim como a adoção de filhos por casais formados por pessoas do mesmo sexo. Para realizar, um dos parceiros precisa ser holandês e os dois devem ter mais de 18 anos – caso contrário, é preciso ter o consentimento dos pais.
15. Agora, veja em quais países os gays tem mais direitos
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