UE mantém autorização de ajudas públicas em 2011

Bruxelas - Por considerar que persistirão as dificuldades devido à crise, o comissário europeu de Concorrência, o espanhol Joaquín Almunia, confirmou hoje que a Comissão Europeia seguirá autorizando ajudas governamentais a entidades financeiras e empresas ao longo de 2011.

Almunia, que detalhou seus planos diante da comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu, confirma assim a informação antecipada hoje em entrevista ao diário "Financial Times".

O comissário deixou claro que deve estender o marco provisório de ajudas de Estado, iniciado em 2008 para permitir que os Estados-membros subvencionassem seus bancos atingidos pela crise financeira, adiantando, porém, que as condições serão mais exigentes.

As ajudas poderão continuar também para as pequenas e médias empresas, embora Almunia tenha explicado que serão realizados alguns ajustes.

Entre outras medidas, a Comissão Europeia planeja eliminar as ajudas de 500 mil euros sem concessões que os Estados-membros podem dar às pequenas e médias empresas, pois considera que a combinação deste apoio com outros tornou o volume financeiro "grande demais" em algumas companhias.

Por enquanto, a Comissão seguirá autorizando outras fórmulas - como empréstimos e garantias - por considerar que as pequenas e médias empresas "ainda não têm um acesso normal ao crédito".

Apesar da continuação das ajudas ao longo do ano que vem, Almunia assegurou que 2011 deve ser "um ano de inflexão", no qual a "ampla utilização de recursos públicos" dos últimos dois anos não poderá continuar, e no qual será necessário acelerar as reformas para impulsionar o crescimento.

Em princípio, a Comissão Europeia restabelecerá a partir de 2012 as regras frequentes sobre ajudas de Estado, mas Almunia deixou claro que a retirada do marco que autoriza os subsídios é uma "decisão política" e dependerá também da evolução da situação.

Neste sentido, reconheceu que as estimativas da Comissão de poder voltar à normalidade em curto prazo eram muito mais otimistas antes do verão (no Hemisfério Norte), mas a evolução do cenário financeiro e a situação de alguns bancos, como os irlandeses, levaram a um "ânimo mais temperado".

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou hoje sobre a piora da situação do sistema financeiro e o foco de instabilidade que apresenta a Europa após as crises da dívida.

Por isso, o organismo recomendou que os Governos planejem "cuidadosamente" a retirada de seus programas de apoio ao setor.

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