UE e Mercosul aguardam estudos sobre livre-comércio

Bruxelas - A União Europeia (UE) e o Mercosul iniciaram nesta segunda-feira em Bruxelas uma nova rodada de negociações para um acordo de associação que inclua um tratado de livre-comércio (TLC), enquanto os países europeus aguardam os resultados de relatórios sobre o efeito do pacto de sua produção agrícola.

A partir desta segunda-feira e até próxima sexta-feira os negociadores e técnicos dos dois blocos manterão diferentes reuniões, na sexta rodada de trabalhos, após retomar em maio do ano passado discussões que estavam bloqueadas desde 2004.

Ao longo deste ano, no entanto, nem os países da UE nem os do Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) puseram ainda sobre a mesa ofertas concretas para a entrada de seus produtos aos mercados, algo que também não espera-se que ocorra nesta semana, segundo disseram fontes europeias à Agência Efe.

Vários estados europeus como a França, Bélgica e Irlanda temem que sua agricultura seja muito prejudicada pela aplicação do acordo e pediram à Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) que não faça concessões que possam atingir o setor.

Concretamente, alguns estados se mostraram especialmente preocupados perante a perspectiva de liberar o comércio com países que são líderes mundiais na produção de carne bovina e, nessa mesma linha, associações agrárias europeias e a Eurocâmara expressaram seu receio há meses.

No sábado passado, o ministro da Agricultura da Polônia, Marek Sawicki, cujo país assumiu a Presidência rotatória da UE em 1 de julho, lançou uma advertência frente à negociação de acordos comerciais com terceiros países.

Perante um grupo de jornalistas europeus reunidos em Varsóvia por causa do início do semestre de Presidência polonesa, insistiu na necessidade de que a Europa exija os mesmos padrões de saúde e segurança alimentar aplicados dentro de suas fronteiras.

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"Caso contrário, não devemos abrir nossos mercados", comentou, e acrescentou que "a agricultura (europeia) não deve ser sacrificada".

Para despejar incertezas, a Comissão Europeia decidiu impulsionar avaliações de impacto que estão em etapa final, precisaram fontes comunitárias.

Uma vez concluídos, esses relatórios serão entregues aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu, que não pode participar da redação do acordo, mas sim tem a responsabilidade de dar seu sinal verde ou rejeitar o texto uma vez que ele seja negociado.

Os países europeus deverão então examinar os estudos e concordar com o Mercosul uma data para começar a trocar ofertas e entrar assim em uma etapa crucial da negociação comercial.

Enquanto isso, os assuntos relativos às ofertas comerciais seguirão abordando em nível interno, explicaram as fontes.

A situação da negociação também foi tratada na sexta-feira passada em reunião em Bruxelas entre o comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, e o ministro de Agricultura uruguaio, Tabaré Aguerre, cujo país preside atualmente o Mercosul.

De Gucht reiterou o firme compromisso da UE de alcançar um acordo o mais rápido possível, respeitando os tempos necessários para cada parte, a fim de chegar a uma solução equilibrada e ambiciosa, no entanto, Aguerre lembrou o objetivo de dar prioridade à conclusão de negociações orientadas a tal finalidade, segundo informou então o Governo uruguaio.

Por enquanto, os negociadores das duas partes se concentram em avançar na parte normativa do acordo, ou seja, nos aspectos não relacionados diretamente com as ofertas de acesso a mercados.

Nesta semana, continuarão trabalhando em capítulos como os referentes às barreiras não tarifárias, a facilitação do mercado e a concorrência.