Paris - A constitucionalização pela Zona Euro da chamada "regra de ouro" - que seria uma tentativa de garantir a estabilidade orçamentária necessária para acalmar os mercados europeus - pode ajudar a reduzir os déficits públicos dos países, mas não é algo fundamental para sanear suas finanças, declarou nesta quarta-feira o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy.

França e Alemanha propuseram em meados de agosto, em plena crise financeira, que uma regra de combate ao déficit fosse inscrita na Constituição de cada um dos 17 países da Zona Euro.

"A regra pode ajudar, mas o mais importante é que algo de concreto aconteça", afirmou o presidente da UE a respeito do desendividamento dos países, em declarações ao canal de televisão francês LCI.

"Os governos não necessitam desta regra, pois é possível fazer mudanças sem uma disposição constitucional", disse.

A Alemanha já adotou essa medida em sua Carta Magna, mas o governo francês está encontrando resistência em relação ao projeto no Parlamento, já que pela lei do país é preciso aprovação de ao menos três quintos dos membros que o compõem.

Na Espanha, o projeto foi aprovado pelos parlamentares na terça-feira, por 319 votos a favor e 17 contra, o que deve dar a autorização definitiva à reforma dentro de 9 dias, graças a um acordo entre o Partido Socialista (PSOE), no poder, e a oposição conservadora do Partido Popular (PP).

Os deputados espanhóis voltarão ao Parlamento na sexta-feira para aprovar o texto e enviar o projeto aos senadores, que deverão votar a medida na próxima semana.

A aprovação do texto é quase certa, depois que PSOE e PP chegaram a um acordo sobre a reforma, que gerou muitas críticas, inclusive entre os socialistas.

A Espanha foi o primeiro país a responder ao pedido feito em 16 de agosto por França e Alemanha, que solicitaram que os 17 países membros do Eurogrupo adotem até o verão (hemisfério norte) de 2012 a "regra de ouro".