Bruxelas - Os ministros de Economia e Finanças da União Europeia (UE) concordaram nesta terça-feira em punir os países com desequilíbrios macroeconômicos preocupantes, incluindo o desemprego excessivo, mas apenas se as nações envolvidas ignorarem repetidamente as recomendações europeias para remediá-los.

A Comissão Europeia - órgão executivo da UE -, que propôs incluir o desemprego como um dos dez parâmetros para detectar esses desequilíbrios, se comprometeu a listá-lo junto aos demais critérios e a levar em conta sua possível persistência e a capacidade da economia afetada para realizar ajustes fiscais.

Bruxelas aceitou ainda que qualquer análise precise considerar as circunstâncias específicas de cada estado-membro, além dos casos terem de passar por uma avaliação completa. Assim, as chances de concretização do acompanhamento comunitário de sanções econômicas acabam sendo remotas na prática.

A inclusão do desemprego excessivo como critério para impor sanções é especialmente preocupante para países como a Espanha, que apresenta uma taxa de desemprego de 21,52%, o que representa 4.978.300 pessoas desempregadas, segundo a última Pesquisa de População Ativa (EPA).

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A vice-presidente econômica do governo espanhol, Elena Salgado, insistiu nesta terça-feira, no entanto, que a Espanha já está corrigindo os desequilíbrios de sua economia, por isso não espera receber sanções.

Além do desemprego, serão levados em conta os desvios no balanço por conta corrente, posições líquidas de investimento internacional, cotas de mercado das exportações, custos nominais unitários, taxas de troca efetivas, dívida do setor privado, fluxo de crédito no setor privado, preços dos imóveis e dívida pública.

Os níveis de superávit excessivo também serão considerados, mas não levarão em nenhum caso a sanções, como a Alemanha reivindicava.

As sanções, se por fim aprovadas, equivalerão a 0,1% do PIB do país infrator, abaixo do índice de 0,2% previsto para desvios dos níveis de déficit e dívida previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento (3% e 60% do PIB, respectivamente), outro dos braços da nova legislação europeia para reforçar a governança econômica.

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O comissário de Assuntos Econômicos da UE, Olli Rehn, comentou nesta terça-feira que o primeiro exemplo da governança econômica reforçada é constituído pela missão de supervisão que o Executivo da UE enviou nesta terça-feira à Itália para comprovar o andamento das medidas econômicas prometidas pelo primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, no dia 26 de outubro.

Em relação à Grécia, os ministros reiteraram a necessidade de que o novo governo de união nacional confirme por escrito seu compromisso com os acordos com a UE - firmados na madrugada do dia 27 de outubro -, assim como com as medidas de ajuste comprometidas para restaurar a confiança dos mercados.

Essas duas condições são um requisito prévio para o desembolso dos 8 bilhões de euros do sexto lote do primeiro plano de resgate financeiro a Atenas e da aplicação do segundo plano de resgate - avaliado em 130 bilhões de euros -, que prevê também o perdão de metade da dívida grega por parte dos bancos privados, ressaltou Rehn.

Justamente para preparar o sistema bancário europeu para resistir à crise da dívida soberana, os 27 países-membros da UE estiveram de acordo em elevar o capital de máxima qualidade a 9%, para o que serão necessários 106 bilhões de euros, mas enfatizaram a necessidade de evitar uma venda ou redução em massa e repentina de ativos e da dívida pública.

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Os países querem, assim, evitar que esta recapitalização tenha um impacto negativo na economia real e no crédito.

Apesar de um acordo neste capítulo, não houve um consenso sobre a imposição de uma taxa às transações financeiras na UE. Alemanha e França lideraram o grupo de países a favor da medida, mas outros como Reino Unido e Suécia reiteraram sua oposição, além da indecisão de alguns, como a Holanda.