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UE chega a acordo sobre maior austeridade

Normas preveem sanções de 0,2% do PIB a quem descumprir metas de déficit

Sede da Comissão Europeia: negociações começarão com o Parlamento para fechar acordo (Dominique Faget/AFP)

Sede da Comissão Europeia: negociações começarão com o Parlamento para fechar acordo (Dominique Faget/AFP)

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Da Redação

Publicado em 15 de março de 2011 às 09h10.

Bruxelas - Os ministros de Finanças da União Europeia (UE) chegaram nesta terça-feira a um acordo sobre a reforma das normas de disciplina orçamentária, que prevê sanções equivalentes a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para os países da zona do euro que descumprirem a meta de déficit.

"Hoje acordamos no Conselho (de Ministros) um princípio de acordo. É um grande passo", anunciou o ministro das Finanças húngaro, Gyorgy Matolcsy, que qualificou a reforma de "histórica".

"É muito ambicioso", destacou por sua vez a ministra francesa Christine Lagarde, que considerou o acordo "um avanço rumo a um Governo econômico" para a zona do euro. "Todos deveríamos estar um pouco orgulhosos do que fizemos", acrescentou.

Matolcsy anunciou que agora começarão as negociações com o Parlamento Europeu para poder contar com um acordo definitivo sobre os seis textos legislativos em junho de 2011.

A zona do euro está há meses envolvida na maior reforma de disciplina fiscal comum desde a criação da moeda única (1999), que inclui novas sanções políticas e financeiras contra os países descumpridores, mediante um complexo sistema que pretende ser mais automático e menos dependente do consenso dos 27 países-membros da UE.

As sanções, que serão aplicadas aos países com problemas fiscais ou de competitividade, poderiam chegar a 0,2% do PIB do país afetado.

O dinheiro que for acumulado das sanções serão destinados ao fundo de resgate econômico para países com problemas de financiamento, indica o comunicado divulgado após o acordo.

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