UE aumenta para 70 anos proteção dos direitos dos músicos

Bruxelas - A União Europeia (UE) decidiu nesta segunda-feira aumentar o tempo de proteção dos direitos que os músicos e produtores fonográficos têm sobre suas gravações de 50 para 70 anos.

"A nova diretriz pretende aumentar o nível de proteção dos intérpretes reconhecendo suas contribuições criativas e artísticas", informou o Conselho da UE em comunicado.

Bélgica, República Tcheca, Holanda, Luxemburgo, Romênia, Eslováquia, Eslovênia e Suécia votaram contra a proposta, enquanto Áustria e Estônia se abstiveram, de acordo com o Conselho.

De acordo com a UE, os intérpretes são pessoas que geralmente começam suas carreiras "muito jovens", e o prazo de 50 anos "não protegia suas obras durante toda sua vida", por isso muitos não tinham renda no final da vida nem podiam confiar sempre em seus direitos para evitar ou restringir usos não autorizados de suas músicas.

A nova diretriz também prevê medidas para garantir que os artistas que tenham transferido seus direitos exclusivos a produtores possam ser verdadeiramente beneficiados com o aumento do prazo, além de recuperar seus direitos sujeitos a certas condições.

A decisão tomada nesta segunda-feira pelos ministros europeus foi aprovada durante o Conselho de Assuntos Gerais realizado nesta segunda em Bruxelas. A nova diretriz também harmoniza o método para calcular o tempo de proteção de músicas e outras composições com letras criadas por vários autores. No caso de criação compartilhada, o Conselho anunciou que o termo de proteção expirará 70 anos após a morte do último sobrevivente, seja autor da letra ou compositor da música.