Os países da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu alcançaram um acordo nesta quarta-feira para impor um limite máximo às importações de cereais ucranianos isentos de direitos de importação, uma resposta às reivindicações dos produtores do bloco.

A medida prorroga por um ano a isenção tarifária concedida em 2022, mas acrescenta os cereais à lista de produtos com salvaguardas para evitar que importações baratas inundem o mercado.

Este mecanismo também será aplicado aos ovos, açúcar, milho e produtos avícolas.

Em um comunicado, o Parlamento Europeu afirma que a regulamentação acordada "proporciona um freio de emergência" à entrada de produtos avícolas, ovos e açúcar, mas também de outros produtos como aveia, milho e mel.

Tarifas

Com o acordo, a UE vai impor tarifas sobre o trigo em caso de aumento nas importações de grãos ucranianos.

O mecanismo limita os volumes de importação de produtos incluídos na lista aos níveis importados em média pela UE em 2022 e 2023, a partir dos quais serão retomados os direitos alfandegários.

A UE suspendeu as tarifas sobre os produtos ucranianos para apoiar Kiev na guerra contra Moscou.

Os agricultores europeus, no entanto, afirmam que a entrada de produtos ucranianos provocou a queda dos preços locais e constitui uma concorrência desleal.

Na Polônia, produtores agrícolas bloquearam a passagem de comboios ferroviários com cereais da Ucrânia, devido ao impacto dos carregamentos sobre o mercado local.

Um grande carregamento de milho procedente da Ucrânia foi despejado nos trilhos.

A fúria dos produtores agrícolas foi registrada em toda a UE, de Portugal à Polônia, e a Comissão Europeia adotou medidas para reduzir a insatisfação.

O comunicado do Parlamento Europeu também indica que os legisladores "obtiveram compromissos firmes da Comissão (Europeia) sobre a adoção de medidas em caso de aumento das importações de trigo ucraniano".

Também teriam recebido compromissos de que a Comissão pretende atuar de maneira mais rápida – em um prazo de 14 dias e não 21 – "caso os níveis de ativação das salvaguardas automáticas sejam alcançados", indica o documento.

O acordo deve ser adotado formalmente pelos Estados membros da UE no final de abril, para entrar em vigor em 6 de junho.