Fim da liberdade no Facebook: presidente agora vai vigiar mídia social

Lei aprovada na Turquia nesta quarta-feira, 29, permite que as redes sociais sejam vigiadas e bloqueadas pelo presidente Erdogan
Jovens turcas em Istanbul, na Turquia: parlamento aprovou lei de controle das mídias sociais (REUTERS/Murad Sezer/Reuters)
Jovens turcas em Istanbul, na Turquia: parlamento aprovou lei de controle das mídias sociais (REUTERS/Murad Sezer/Reuters)
Carla Aranha
Carla Aranha

Publicado em 29/07/2020 às 16:27.

Última atualização em 30/07/2020 às 15:52.

A Turquia aprovou nesta quarta-feira, 29, uma legislação que dá direito ao governo de fiscalizar e até bloquear as mídias sociais. A medida é vista por analistas políticos como mais um passo do presidente Recep Erdogan, que está no poder há 18 anos, rumo ao autoritarismo.

Em 2016, uma tentativa frustrada de golpe motivou a instauração de um estado de emergência, dando amplos poderes ao presidente. A medida vigorou até 2018, quando foi substítuída por uma austera lei antiterrorismo. Na prática, pouca coisa mudou. Funcionários públicos e professores universitários continuam sendo vigiados. E suspeitos de terem ligações com organizações terroristas podem ser presos sem provas.

Agora, as mídias sociais passarão a ser legalmente fiscalizadas. A nova legislação também abre portas para que o governo possa bloquear as redes. Em países como a Arábia Saudita, que não é conhecida por ser uma democracia, são adotadas medidas semelhantes. Na Turquia, mesmo antes da aprovação da nova lei o governo já costumava tomar providências contra pessoas que criticavam publicamente o presidente e sua família – dentro e fora do país.

Em junho, a Turquia pressionou o governo do Líbano para impedir que uma rede de televisão libanesa continuasse a fazer comentários desfavoráveis ao governo do presidente Erdogan. “Os turcos que não concordam com esse tipo de atitude do governo e defendem um estado laico começaram a se sentir cada vez mais acuados”, diz o engenheiro Omar Faruk, de 40 anos.

Há um mês, o governo turco deteve no país 11 pessoas acusadas de terem postado comentários negativos sobre o nascimento do quarto neto do presidente. Na ocasião, Erdogan anunciou que preparava a lei que restringiria a liberdade nas mídias sociais. Não demorou até a nova medida ser aprovada.

Outro ato de repercussão do presidente foi a conversão da basílica de Santa Sofia, em Istambul, construída há 1.500 anos, em uma mesquita. A decisão provocou uma polêmica internacional. O templo, que por 900 anos manteve seu status de igreja e nos 500 anos seguinte se tornou um centro religioso islâmico, funcionava como um museu desde 1935. Santa Sofia simbolizava o estado laico. “Sou muçulmano, mas acho que todas as pessoas devem ser tratadas do mesmo modo e devemos respeitar todas as posições políticas e religiosas”, diz Faruk.