Tribunal egípcio confirma condenação de Mubarak e filhos

Cairo, 9 jan (EFE).- O Tribunal de Cassação confirmou neste sábado a condenação de três anos de prisão ao ex-presidente egípcio Hosni Mubarak e seus dois filhos, Alaa e Gamal, por apropriação de recursos públicos reservados para os palácios presidenciais, informou uma fonte judicial à Agência Efe.

O tribunal rejeitou o último recurso possível apresentado pelo advogado dos condenados, Farid al Dib, que pediu a anulação da condenação, e esta decisão é definitiva e inapelável.

Em 12 de dezembro, a promotoria egípcia solicitou ao Tribunal de Cassação que negasse o recurso apresentado por Dib, que pediu que os três condenados fossem declarados inocentes.

Alaa e Gamal obtiveram liberdade em outubro, após passar mais de três anos em prisão preventiva, devido a esta e outras ações judiciais.

O ex-presidente e seus dois filhos foram condenados a três anos de prisão em 9 de maio de 2015 pelo Tribunal Penal do Cairo , na repetição do julgamento pelo desfalque dos palácios presidenciais.

Também foram condenados ao pagamento de uma multa conjunta de 125 milhões de libras egípcias (cerca de R$ 68 milhões), a mesma quantia de que foram acusados de terem se apropriado indevidamente.

Embora o Tribunal de Cassação tenha confirmado a pena, os filhos de Mubarak não voltarão à prisão, por já terem passado mais de três anos atrás das grades.

No entanto, terão antecedentes penais, o que em princípio os priva de direitos políticos e da possibilidade de serem funcionários públicos.

Mubarak, de 87 anos, está detido há mais de três anos, a maior parte do tempo sob vigilância no Hospital das Forças Armadas de Maadi, devido a seu deteriorado estado de saúde.

A promotoria acusou Mubarak, na qualidade de servidor público como presidente do país, e seus dois filhos de apropriação indevida no orçamento geral dos palácios presidenciais, entre 2002 e 2011.

É o segundo processo judicial sobre essas acusações. O Tribunal de Cassação havia anulado uma condenação anterior e ordenado a repetição do julgamento, por considerar que os procedimentos legais foram desrespeitados.

Seu advogado tinha pedido a repetição do julgamento sob o argumento de que o caso "foi inventado" pelo governo da Irmandade Muçulmana (2012-2013) e considerou nulas as investigações oficiais.

Cairo, 9 jan (EFE).- O Tribunal de Cassação confirmou neste sábado a condenação de três anos de prisão ao ex-presidente egípcio Hosni Mubarak e seus dois filhos, Alaa e Gamal, por apropriação de recursos públicos reservados para os palácios presidenciais, informou uma fonte judicial à Agência Efe.

O tribunal rejeitou o último recurso possível apresentado pelo advogado dos condenados, Farid al Dib, que pediu a anulação da condenação, e esta decisão é definitiva e inapelável.

Em 12 de dezembro, a promotoria egípcia solicitou ao Tribunal de Cassação que negasse o recurso apresentado por Dib, que pediu que os três condenados fossem declarados inocentes.

Alaa e Gamal obtiveram liberdade em outubro, após passar mais de três anos em prisão preventiva, devido a esta e outras ações judiciais.

O ex-presidente e seus dois filhos foram condenados a três anos de prisão em 9 de maio de 2015 pelo Tribunal Penal do Cairo , na repetição do julgamento pelo desfalque dos palácios presidenciais.

Também foram condenados ao pagamento de uma multa conjunta de 125 milhões de libras egípcias (cerca de R$ 68 milhões), a mesma quantia de que foram acusados de terem se apropriado indevidamente.

Embora o Tribunal de Cassação tenha confirmado a pena, os filhos de Mubarak não voltarão à prisão, por já terem passado mais de três anos atrás das grades.

No entanto, terão antecedentes penais, o que em princípio os priva de direitos políticos e da possibilidade de serem funcionários públicos.

Mubarak, de 87 anos, está detido há mais de três anos, a maior parte do tempo sob vigilância no Hospital das Forças Armadas de Maadi, devido a seu deteriorado estado de saúde.

A promotoria acusou Mubarak, na qualidade de servidor público como presidente do país, e seus dois filhos de apropriação indevida no orçamento geral dos palácios presidenciais, entre 2002 e 2011.

É o segundo processo judicial sobre essas acusações. O Tribunal de Cassação havia anulado uma condenação anterior e ordenado a repetição do julgamento, por considerar que os procedimentos legais foram desrespeitados.

Seu advogado tinha pedido a repetição do julgamento sob o argumento de que o caso "foi inventado" pelo governo da Irmandade Muçulmana (2012-2013) e considerou nulas as investigações oficiais.