TPII reconhece trabalho da Sérvia na detenção de Mladic

Haia - O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII), Serge Brammertz, reconheceu nesta quinta-feira "o trabalho realizado" pelas autoridades sérvias para deter o ex-general servo-bósnio Ratko Mladic, principal acusado do genocídio dos Bálcãs.

"Agradecemos (às autoridades sérvias) o cumprimento de suas obrigações para o Tribunal e para a justiça", indicou Brammertz em comunicado, no qual destaca os "esforços da comunidade internacional ao apoiar as medidas que asseguravam" a detenção de Mladic.

As autoridades sérvias detiveram nesta quinta-feira Mladic, acusado de crimes de guerra e do genocídio de muçulmanos em Srebrenica, após 16 anos foragido da justiça.

"Estamos à espera para sua transferência a Haia onde será julgado", indicou o procurador-geral belga.

A detenção de Mladic supõe um dos episódios mais marcantes na história do TPII, que atualmente julga o líder político servo-bósnio, Radovan Karadzic, e previamente teve no banco dos réus o já falecido ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic.

Junto com estes dois últimos acusados, Mladic era o terceiro principal responsável dos brutais crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos nas guerras da antiga Iugoslávia na primeira metade dos anos 1990, especialmente a da Bósnia (1992-95).

Mladic, que esteve 16 anos foragido da justiça internacional, é acusado de um total de 15 acusações de crimes de guerra e crime contra a humanidade pela guerra da Bósnia, entre elas, a de genocídio pelo massacre de 8 mil muçulmanos em Srebrenica.

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"Com a notícia de sua detenção, pensamos em primeiro lugar nas vítimas dos crimes cometidos durante os conflitos na antiga Iugoslávia, que sofreram horrores inimagináveis", comentou Brammertz.

O jurista também ressaltou que hoje é um dia "importante para a justiça internacional", já que se mostra que "os responsáveis das graves violações da lei humanitária internacional já não seguem mais impunes".

Brammertz deve apresentar perante o Conselho de Segurança da ONU seu próximo relatório sobre a colaboração da Sérvia com o Tribunal.

O anúncio da detenção ocorreu depois da insatisfação do procurador-geral demonstrada em seu último relatório referente aos esforços realizados até então pelas autoridades sérvias para deter Mladic.

O último foragido procurado pelo TPII é agora Goran Hadzic, o ex-antigo líder dos sérvios da Croácia durante o conflito de 1991, que é acusado, entre outros delitos, da expulsão da população croata e não sérvia de Krajina, assim como de assassinato, perseguição, tortura e tratamento desumano.

Após a detenção de Mladic, este terá que ser transferido à penitenciária do TPII, que indicará a data na qual o ex-general deverá comparecer pela primeira vez perante os juízes.

O TPII acusou um total de 161 pessoas, das quais 125 casos já foram concluídos.

Nestes momentos, 36 pessoas estão no centro de detenção, 12 acusados foram absolvidos, 64 sentenciados a penas de prisão, 36 morreram ou não foram julgados e 13 casos foram reenviados às autoridades locais.