Tortura persiste por toda China, denunciam ONGs

Pequim - A tortura na China persiste e está estendida por todo o país, onde as autoridades geralmente ignoram a legislação e atuam de forma impune, denuncia nesta terça-feira um relatório de diversas ONG chinesas.

"O governo chinês fracassou sistematicamente em prevenir a tortura, em exigir responsabilidades aos torturadores e em respeitar os direitos das vítimas", sustenta o relatório "Impunidade, a raiz do problema que a tortura persista na China", publicado hoje pela Chinese Human Rights Defenders (CHRD) em coalizão com outras organizações chinesas.

O documento se baseia em entrevistas e dados de mais de 2,3 mil casos de privação da liberdade desde janeiro de 2012 até junho de 2015, e foi enviado ao Comitê contra a Tortura da ONU que revisará a situação na segunda potência mundial em um diálogo na próxima semana.

Na China, a investigação sobre torturas é "incomum" e as vítimas que buscam uma compensação ou justiça se deparam com todos os tipo de obstáculos e, em alguns casos, com represálias, diz o relatório, que pede à ONU que exija reformas a Pequim.

O maus-tratos vão desde detenções excessivamente prolongadas sem julgamento, como no caso do advogado Pu Zhiqiang, que está há mais de um ano preso; agressões a advogados de direitos humanos quando estão realizando seu trabalho, privação da assistência médica que em alguns casos levam à morte do detido - como a ativista Cao Shunli -, e a tortura física ou psicológica.

Em um destes casos, uma peticionária - cidadãos que viajam para Pequim na busca de justiça ao não terem sido atendidos pelas autoridades de sua cidade ou província - foi agredida e isolada em um minúsculo quarto de uma prisão durante duas semanas, nas quais ficou privada de receber alimentos em determinados períodos de tempo.

A polícia costuma manter alguns detidos como os peticionários em situações não especificadas, por exemplo em prisões e inclusive em hospitais psiquiátricos, caso de Xing Shiku, outro peticionário que permaneceu em um destes centros durante 8 anos sem que fosse diagnosticado com alguma doença deste tipo, recopila o documento.

Apesar do governo ter introduzido leis em 2009 para prevenir estes casos, existem vazios legais que podem dificultar a prevenção da tortura e evitar castigos por cometer abusos e, além disso, continua sendo legal que os tribunais aceitem confissões forçadas mediante tortura para emitir um veredicto.

Além disso, apontaram as ONG, novas legislações como a Lei de Segurança Nacional dão mais poder à polícia e recolhem "exceções" com relação às cláusulas destinadas a proteger os detidos ou suspeitos.

Pequim - A tortura na China persiste e está estendida por todo o país, onde as autoridades geralmente ignoram a legislação e atuam de forma impune, denuncia nesta terça-feira um relatório de diversas ONG chinesas.

"O governo chinês fracassou sistematicamente em prevenir a tortura, em exigir responsabilidades aos torturadores e em respeitar os direitos das vítimas", sustenta o relatório "Impunidade, a raiz do problema que a tortura persista na China", publicado hoje pela Chinese Human Rights Defenders (CHRD) em coalizão com outras organizações chinesas.

O documento se baseia em entrevistas e dados de mais de 2,3 mil casos de privação da liberdade desde janeiro de 2012 até junho de 2015, e foi enviado ao Comitê contra a Tortura da ONU que revisará a situação na segunda potência mundial em um diálogo na próxima semana.

Na China, a investigação sobre torturas é "incomum" e as vítimas que buscam uma compensação ou justiça se deparam com todos os tipo de obstáculos e, em alguns casos, com represálias, diz o relatório, que pede à ONU que exija reformas a Pequim.

O maus-tratos vão desde detenções excessivamente prolongadas sem julgamento, como no caso do advogado Pu Zhiqiang, que está há mais de um ano preso; agressões a advogados de direitos humanos quando estão realizando seu trabalho, privação da assistência médica que em alguns casos levam à morte do detido - como a ativista Cao Shunli -, e a tortura física ou psicológica.

Em um destes casos, uma peticionária - cidadãos que viajam para Pequim na busca de justiça ao não terem sido atendidos pelas autoridades de sua cidade ou província - foi agredida e isolada em um minúsculo quarto de uma prisão durante duas semanas, nas quais ficou privada de receber alimentos em determinados períodos de tempo.

A polícia costuma manter alguns detidos como os peticionários em situações não especificadas, por exemplo em prisões e inclusive em hospitais psiquiátricos, caso de Xing Shiku, outro peticionário que permaneceu em um destes centros durante 8 anos sem que fosse diagnosticado com alguma doença deste tipo, recopila o documento.

Apesar do governo ter introduzido leis em 2009 para prevenir estes casos, existem vazios legais que podem dificultar a prevenção da tortura e evitar castigos por cometer abusos e, além disso, continua sendo legal que os tribunais aceitem confissões forçadas mediante tortura para emitir um veredicto.

Além disso, apontaram as ONG, novas legislações como a Lei de Segurança Nacional dão mais poder à polícia e recolhem "exceções" com relação às cláusulas destinadas a proteger os detidos ou suspeitos.