Tóquio se torna 1º distrito a reconhecer uniões gay no Japão

Tóquio - O distrito de Shibuya, em Tóquio, aprovou nesta terça-feira o reconhecimento dos casais do mesmo sexo, com o que se transformou no primeiro município do Japão que dá um passo rumo à equiparação legal das uniões homossexuais.

A iniciativa entrará em vigor amanhã e permitirá a expedição de certificados de união civil a casais homossexuais, o que assenta um importante precedente em um país onde a legislação civil não reconhece direito algum para os casais homossexuais.

Segundo a ordenança aprovada hoje pelo consistório local, estes certificados reconhecerão os casais do mesmo sexo como uniões diferentes ao casamento e não serão legalmente vinculativos.

No entanto, a ordenança inclui medidas para garantir que as uniões homossexuais recebam um status similar ao dos casamentos no momento de receber benefícios fiscais, serviços sociais ou contratos a título partilhado.

Deste modo, o consistório local evitou o empecilho da Constituição japonesa que define o casamento como "união baseada só no consentimento mútuo de pessoas de diferente sexo".

A decisão desse distrito de Tóquio foi recebida com satisfação pelos defensores dos direitos dos homossexuais e por políticos envolvidos na causa, embora também tenha sido criticada por setores mais conservadores e inclusive pelo governo central.

O prefeito de Shibuya, Toshikate Kuwahara, declarou que corresponde agora ao Estado central "atuar para evitar a discriminação dos homossexuais", em entrevista coletiva organizada na semana passada.

Por outro lado, o secretário-geral do governante Partido Liberal-Democrata (PLD), Sadakazu Tanigaki, destacou hoje que a iniciativa de Shibuya "poderia afetar os alicerces do sistema social" do país.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, também se mostrou reticente a legalizar o casamento homossexual e pediu "cautela" para tratar a questão, já que, segundo sua opinião, "afeta à noção de como devem ser as famílias", segundo disse em um debate parlamentar no último dia 19.

Outros municípios de Tóquio, como o de Setagaya, começaram também a tramitar o reconhecimento das uniões homossexuais.

2. São Paulo - 1.945

2 /28(Germano Lüders/EXAME)

3. Rio de Janeiro - 211

3 /28(Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas)

4. Minas Gerais - 209

4 /28(Creative Commons)

Estado	Minas Gerais
Casamentos gays	209
Casamentos entre homens	100
Casamentos entre mulheres	109
Total de casamentos	114.062

5. Santa Catarina - 207

5 /28(Michel Teo Sin/EXAME)

Estado	Santa Catarina
Casamentos gays	207
Casamentos entre homens	126
Casamentos entre mulheres	81
Total de casamentos	31.358

6. Ceará - 184

6 /28(Gentil Barreira/EXAME.com)

Estado	Ceará
Casamentos gays	184
Casamentos entre homens	80
Casamentos entre mulheres	104
Total de casamentos	45.754

7. Paraná - 168

7 /28(Embratur/Fotos Públicas)

Estado	Paraná
Casamentos gays	168
Casamentos entre homens	88
Casamentos entre mulheres	80
Total de casamentos	60.991

8. Rio Grande do Sul - 150

8 /28(Ivo Gonçalves / Divulgação/EXAME.com)

Estado	Rio Grande do Sul
Casamentos gays	150
Casamentos entre homens	76
Casamentos entre mulheres	74
Total de casamentos	41.251

9. Bahia - 99

9 /28(Mario Tama/Getty Images)

Estado	Bahia
Casamentos gays	99
Casamentos entre homens	53
Casamentos entre mulheres	46
Total de casamentos	54.804

10. Pernambuco - 88

10 /28(Henrique Pinto/Creative Commons/Flickr)

Estado	Pernambuco
Casamentos gays	88
Casamentos entre homens	48
Casamentos entre mulheres	40
Total de casamentos	47.970

11. Distrito Federal - 83

11 /28(Pedro França/Agência Senado)

Estado	Distrito Federal
Casamentos gays	83
Casamentos entre homens	37
Casamentos entre mulheres	46
Total de casamentos	18.198

12. Goiás - 60

12 /28(Prefeitura de Goiânia/Divulgação)

Estado	Goiás
Casamentos gays	60
Casamentos entre homens	29
Casamentos entre mulheres	31
Total de casamentos	41.455

13. Espírito Santo - 43

13 /28(Viagem e Turismo/Gilvan Barreto)

Estado	Espírito Santo
Casamentos gays	43
Casamentos entre homens	20
Casamentos entre mulheres	23
Total de casamentos	25.023

14. Mato Grosso do Sul - 43

14 /28(Elias Francioni/Flickr/Creative Commons)

Estado	Mato Grosso do Sul
Casamentos gays	43
Casamentos entre homens	12
Casamentos entre mulheres	31
Total de casamentos	14.027

15. Rio Grande do Norte - 35

15 /28(Divulgação/Embratur)

Estado	Rio Grande do Norte
Casamentos gays	35
Casamentos entre homens	15
Casamentos entre mulheres	20
Total de casamentos	14.316

16. Paraíba - 29

16 /28(TODDY HOLLAND/ Guia Quatro Rodas)

Estado	Paraíba
Casamentos gays	29
Casamentos entre homens	17
Casamentos entre mulheres	12
Total de casamentos	19.538

17. Mato Grosso - 29

17 /28(Embratur/Fotos Públicas)

Estado	Mato Grosso
Casamentos gays	29
Casamentos entre homens	14
Casamentos entre mulheres	15
Total de casamentos	15.324

18. Pará - 25

18 /28(Divulgação/Embratur)

Estado	Pará
Casamentos gays	25
Casamentos entre homens	13
Casamentos entre mulheres	12
Total de casamentos	30.969

19. Piauí - 24

19 /28(Divulgação/ Prefeitura de Teresina)

Estado	Piauí
Casamentos gays	24
Casamentos entre homens	7
Casamentos entre mulheres	17
Total de casamentos	13.377

20. Alagoas - 17

20 /28(Divulgação / Christian Knepper)

Estado	Alagoas
Casamentos gays	17
Casamentos entre homens	3
Casamentos entre mulheres	14
Total de casamentos	16.049

21. Maranhão - 16

21 /28(Wikimedia Commons)

Estado	Maranhão
Casamentos gays	16
Casamentos entre homens	6
Casamentos entre mulheres	10
Total de casamentos	26.458

22. Rondônia - 10

22 /28(.)

Estado	Rondônia
Casamentos gays	10
Casamentos entre homens	5
Casamentos entre mulheres	5
Total de casamentos	13.082

23. Amazonas - 7

23 /28(Mario Tama/Getty Images)

Estado	Amazonas
Casamentos gays	7
Casamentos entre homens	4
Casamentos entre mulheres	3
Total de casamentos	17.330

24. Amapá - 6

24 /28(Antonio Milena/Veja)

Estado	Amapá
Casamentos gays	6
Casamentos entre homens	2
Casamentos entre mulheres	4
Total de casamentos	1.954

25. Tocantins - 5

25 /28(Embratur)

Estado	Tocantins
Casamentos gays	5
Casamentos entre homens	4
Casamentos entre mulheres	1
Total de casamentos	7.358

26. Sergipe - 5

26 /28(Wikimedia Commons)

Estado	Sergipe
Casamentos gays	5
Casamentos entre homens	4
Casamentos entre mulheres	1
Total de casamentos	8.162

27. Roraima - 2

27 /28(Embratur/Fotos Públicas)

Estado	Roraima
Casamentos gays	2
Casamentos entre homens	2
Casamentos entre mulheres	0
Total de casamentos	2.569

28. Acre - 1

28 /28(Eduardo Duarte/Creative Commons)

Estado	Acre
Casamentos gays	1
Casamentos entre homens	1
Casamentos entre mulheres	0
Total de casamentos	2.745