Supremo indiano proíbe que menina de 10 anos aborte após estupro

Nova Délhi - O Tribunal Supremo da Índia proibiu nesta sexta-feira que uma menina de 10 anos realize um aborto após ter sido violentada, por considerar, após consultar um conselho médico, que o procedimento é muito perigoso para a menor, que se encontra na 32ª semana de gravidez.

A lei indiana estabelece que, passadas as 20 semanas de gestação, a mulher não pode submeter-se a um aborto a não ser que o feto tenha alguma anomalia.

No último mês de maio, um tribunal indiano permitiu que uma menina de 10 anos, que tinha sido violentada pelo seu padrasto, abortasse na 20ª semana de gravidez.

Os juízes do Supremo a cargo do caso decidido hoje pediram ao procurador-geral da Índia, Ranjit Kumar, que estude a criação de conselhos médicos dedicados exclusivamente a tomar decisões de forma rápida sobre solicitações de aborto.

Os menores são frequentemente vítimas de casos de estupro na Índia, em cuja capital, Nova Délhi, se registraram, apenas em 2015, 2.095 denúncias, um recorde que representa quase seis ataques sexuais diários.

Organizações de direitos humanos advertem que as cifras são muitos maiores, já que grande parte das vítimas decide não denunciar por medo do estigma social e das represálias de familiares e, inclusive, da própria polícia.