Supremo dos EUA rejeita demanda de permitir execução no Arkansas

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou na segunda-feira um pedido de última hora das autoridades do Arkansas para permitir a primeira execução no estado em mais de uma década.

A decisão representa um novo revés para o estado do sul do país, onde oito execuções estavam planejadas para acontecer entre 17 e 27 de abril, uma sequência sem precedentes.

O tribunal rejeitou um recurso da procuradora-geral do estado, Leslie Rutledge, que tinha como objetivo obter permissão para o procedimento de execução de Don Davis, o primeiro condenado que seria morto este mês.

A Suprema Corte do Arkansas já havia bloqueado na segunda-feira as execuções de Don Davis e de outro condenado, programadas para a noite, após um recurso dos advogados de defesa que solicitava o adiamento.

A procuradora-geral estadual apresentou rapidamente um recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos para solicitar permissão à execução de Davis.

As decisões de segunda-feira foram anunciadas após uma série de derrotas nos tribunais do estado, que pretendia acelerar as execuções porque um dos medicamentos usados na injeção letal, o midazolam, está a ponto de ter a validade expirada.

Enquanto as autoridades aguardavam a decisão da Suprema Corte, Davis teve direito a um jantar na segunda-feira à noite que, caso o principal tribunal americano tomasse outra decisão, poderia ter sido a sua última refeição na unidade penitenciária em que fica a câmara de execuções, informou o Departamento Correcional do Arkansas.

A série de impedimentos legais representa um grande retrocesso para o governador republicano do Arkansas, Asa Hutchinson, que fez pressão para acelerar as execuções com a aproximação do fim da validade do midazolam.

As drogas usadas nas injeções letais em vários estados americanos - 19 de 50 não executam réus - são cada vez mais difíceis de obter. Muitas empresas farmacêuticas, particularmente da Europa, proíbem a venda para execuções.

As injeções letais são indolores, mas os grupos de oposição à pena de morte afirmam que aumentam o risco para as execuções, com a possibilidade de que os condenados agonizem durante vários minutos, o que é inaceitável.