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Supremo do Paquistão rejeita recurso contra Asia Bibi e a declara livre

Acusada de crime de blasfêmia, a cristã paquistanesa Asia Bibi chegou a ser condenada à pena de morte

Asia Bibi foi libertada no último dia 7 de novembro, mas mesmo tendo sido absolvida não pôde sair do país (HazteOir.org/Flickr)
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EFE

Publicado em 29 de janeiro de 2019 às 10h05.

Islamabad - O Supremo Tribunal do Paquistão rejeitou nesta terça-feira uma apelação contra a absolvição da cristã Asia Bibi pelo crime de blasfêmia, pelo qual tinha sido condenada à pena de morte, o último empecilho da acusada para ficar definitivamente em liberdade e deixar do país.

"O recurso foi rejeitado", afirmou o presidente do Supremo paquistanês, Asif Saeed Khosa, à frente da corte de três juízes que analisaram a apelação contra a sentença de absolvição emitida em 31 de outubro.

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Khosa afirmou que o advogado do clérigo Qari Mohammed Salam, que apresentou o recurso contra a cristã e a denunciou em 2009, não apontou erros no veredicto de absolvição e também rejeitou seu pedido para incluir eruditos do islã no tribunal.

"O islã diz que deve haver punição se o crime não foi provado?", se perguntou o jurista em uma sala abarrotada pelo público, entre eles Salam, que coberto com um lenço parecia insatisfeito com a decisão judicial.

Além disso, o juiz pediu ao advogado que não "abusasse do islã" e se perguntasse qual "imagem está do Paquistão está sendo passada ao mundo".

O advogado de Asia, Saiful Malook, que retornou ao país no último fim de semana após meses exilado na Europa temendo represálias por parte de islamitas, comemorou a decisão diante das câmaras de televisão em frente ao tribunal.

"Asia Bibi é uma mulher livre e viverá em um belo país", afirmou Malook, sem revelar o destino de sua cliente, embora horas antes tenha dito à Agência Efe que duas de suas filhas viajaram ao Canadá há poucas semanas.

A audiência aconteceu sob um forte esquema de segurança, com o desdobramento de 1.016 policiais nos arredores do Supremo, aos quais se somaram 300 soldados pelo temor a protestos islamitas.

A decisão do Supremo permite que Asia Bibi possa sair do Paquistão e, provavelmente, se encontrar suas filhas no Canadá após ter passado oito anos detida.

Mãe de cinco filhos, ela foi denunciada em 2009 por duas mulheres por supostamente insultar o profeta Maomé; um tribunal a condenou à pena de morte em 2010 e quatro anos depois Asia perdeu um recurso no Tribunal Superior de Lahore.

O Supremo retirou a sentença no final de outubro, o que provocou protestos islamitas organizados pelo partido Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP), que praticamente paralisaram o país durante três dias.

Após isso, o governo chegou a um acordo com o TLP no qual se comprometeu a permitir que os islamitas pedissem na Justiça que Asia fosse proibida de sair do Paquistão enquanto o Supremo estudava este recurso contra a sua absolvição, o que foi considerado uma hesitação do Executivo.

Asia Bibi foi libertada no último dia 7 de novembro, mas mesmo tendo sido absolvida não pôde sair do país e foi transferida a um lugar "seguro", segundo o governo, até que o Supremo tomasse uma decisão.

No final de novembro, o governo anunciou a detenção do líder do TLP, Khadim Hussain Rizvi, junto com 3 mil dos seus seguidores, o que não evitou que ontem o partido islamita ameaçasse cometer atos violência se o tribunal tomasse a decisão "equivocada".

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