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Suprema Corte dos EUA pode acabar com Obamacare nesta terça-feira

Justiça analisa a constitucionalidade da obrigação legal de que todos os cidadãos americanos tenham um seguro de saúde, um dos pilares da lei de 2010

Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington. Novembro de 2020. (Yegor Aleyev / TASS/Getty Images)

Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington. Novembro de 2020. (Yegor Aleyev / TASS/Getty Images)

Ligia Tuon

Ligia Tuon

Publicado em 10 de novembro de 2020 às 06h00.

Última atualização em 10 de novembro de 2020 às 08h41.

Joe Biden pode ter levado a melhor nas eleições presidenciais americanas, mas uma de suas bandeiras de campanha — a ampliação da Lei de Cuidados Acessíveis (ACA), conhecida como Obamacare — pode ter sua ruína decretada nesta terça-feira, 10.

A pedido de estados republicanos, a Suprema Corte analisa a constitucionalidade da obrigação legal de que todos os cidadãos americanos tenham um seguro de saúde.

Essa obrigatoriedade garante o financiamento do programa criado em 2010 pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de quem Biden era vice, e que garantiu uma porta de entrada ao sistema de saúde a mais de 20 milhões de pessoas.

Os republicanos argumentam que a regra passou a ser inconstitucional após 2017, quando a gestão Trump decretou o fim da multa a quem não tivesse um seguro de saúde.

A Suprema Corte tem sólida maioria conservadora de 6-3, mas isso não significa que o resultado está dado. "É um viés, mas muitos conservadores já deram votos liberais. O contrário é mais difícil", diz Maurício Moura, fundador e CEO do IDEIA Big Data.

Em 2017, por exemplo, quando Trump zerou a penalização relacionada à regra do seguro saúde, o Supremo votou contra o fim do programa, com três senadores, inclusive, tendo votado contra o próprio partido do presidente Trump.

A discussão ocorre enquanto os EUA atingem 10 milhões de casos de covid-19, o que equivale a cerca de um quinto do total no mundo, com 230 mil óbitos.

 

 

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