Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington. Novembro de 2020. (Yegor Aleyev / TASS/Getty Images)
Ligia Tuon
Publicado em 10 de novembro de 2020 às 06h00.
Última atualização em 10 de novembro de 2020 às 08h41.
Joe Biden pode ter levado a melhor nas eleições presidenciais americanas, mas uma de suas bandeiras de campanha — a ampliação da Lei de Cuidados Acessíveis (ACA), conhecida como Obamacare — pode ter sua ruína decretada nesta terça-feira, 10.
A pedido de estados republicanos, a Suprema Corte analisa a constitucionalidade da obrigação legal de que todos os cidadãos americanos tenham um seguro de saúde.
Essa obrigatoriedade garante o financiamento do programa criado em 2010 pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de quem Biden era vice, e que garantiu uma porta de entrada ao sistema de saúde a mais de 20 milhões de pessoas.
Os republicanos argumentam que a regra passou a ser inconstitucional após 2017, quando a gestão Trump decretou o fim da multa a quem não tivesse um seguro de saúde.
A Suprema Corte tem sólida maioria conservadora de 6-3, mas isso não significa que o resultado está dado. "É um viés, mas muitos conservadores já deram votos liberais. O contrário é mais difícil", diz Maurício Moura, fundador e CEO do IDEIA Big Data.
Em 2017, por exemplo, quando Trump zerou a penalização relacionada à regra do seguro saúde, o Supremo votou contra o fim do programa, com três senadores, inclusive, tendo votado contra o próprio partido do presidente Trump.
A discussão ocorre enquanto os EUA atingem 10 milhões de casos de covid-19, o que equivale a cerca de um quinto do total no mundo, com 230 mil óbitos.