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Suíços aumentam vigilância sobre dirigentes esportivos

Projeto de lei irá sujeitar dirigentes esportivos, como os chefes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional, a uma vigilância financeira maior

Corrupção: Suíça está reagindo a anos de alegações de corrupção com uma série de leis que se tornaram conhecidas como “Lex Fifa” (Getty Images)
DR

Da Redação

Publicado em 12 de dezembro de 2014 às 12h53.

Berna - Legisladores suíços aprovaram nesta sexta-feira um projeto de lei que irá sujeitar dirigentes esportivos, como os chefes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI), a uma vigilância financeira maior nos bancos do país.

A Suíça está reagindo a anos de alegações de corrupção com uma série de leis que se tornaram conhecidas como “Lex Fifa”, que objetivam aumentar a supervisão dos cerca de 60 organismos esportivos sediados em seu território.

Com 128 votos favoráveis e 62 contrários, os parlamentares suíços decidiram analisar um projeto de lei mais amplo concebido para combater a lavagem de dinheiro tomando por base as diretrizes estabelecidas pela Força Tarefa Financeira (FATF, na sigla em inglês), uma entidade intergovernamental.

Agora, o projeto de lei afirma que Joseph Blatter, presidente da Fifa, e outros executivos do esporte, como o presidente do COI, Thomas Bach, devem ser tratados como “pessoas politicamente expostas” – um termo que oficiais de justiça empregam para definir aqueles que ocupam posições que podem ser usadas para lavar dinheiro.

Bach, que na segunda-feira obteve a aprovação de reformas no processo de seleção das sedes olímpicas, disse acolher as medidas “de braços abertos”.

O COI irá auditar suas contas de acordo com padrões mais elevados dos que os legalmente exigidos da organização, e ainda irá fornecer um relatório financeiro anual, incluindo a política de subsídios a membros do COI, declarou Bach.

A Fifa não estava acessível de imediato para comentar o projeto de lei, que agora será encaminhado ao governo suíço para ser inscrito na legislação.

Isso irá necessariamente aumentar a vigilância financeira sobre os dirigentes esportivos porque os bancos da Suíça têm a obrigação legal de garantir que seus fundos não têm origem suspeita antes de aceitá-los.

As diretrizes mais abrangentes sobre lavagem de dinheiro pretendem manter o país, que em maio declarou que irá abrir mão do sigilo bancário e se unir ao número crescente de países que concordam em compartilhar informações fiscais, fora das listas negras da FATF.

Os defensores da transparência declararam que as leis anti-lavagem de dinheiro da Suíça não vão longe o suficiente – por exemplo, não são exigidas grandes verificações em compras com dinheiro nas muitas lojas de artigos de luxo, nos marchands de arte e nos joalheiros presentes nas ruas de cidades como Genebra e Zurique.

Organismos esportivos como o COI e a Fifa desfrutam de privilégios na Suíça, pagando impostos muito menores do que empresas do setor privado por serem associações sem fins lucrativos. Esta situação legal coloca instituições como a Fifa, que teve uma receita de quase 1,4 bilhão de dólares no ano passado, em pé de igualdade com projetos comunitários, por exemplo.

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Berna - Legisladores suíços aprovaram nesta sexta-feira um projeto de lei que irá sujeitar dirigentes esportivos, como os chefes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI), a uma vigilância financeira maior nos bancos do país.

A Suíça está reagindo a anos de alegações de corrupção com uma série de leis que se tornaram conhecidas como “Lex Fifa”, que objetivam aumentar a supervisão dos cerca de 60 organismos esportivos sediados em seu território.

Com 128 votos favoráveis e 62 contrários, os parlamentares suíços decidiram analisar um projeto de lei mais amplo concebido para combater a lavagem de dinheiro tomando por base as diretrizes estabelecidas pela Força Tarefa Financeira (FATF, na sigla em inglês), uma entidade intergovernamental.

Agora, o projeto de lei afirma que Joseph Blatter, presidente da Fifa, e outros executivos do esporte, como o presidente do COI, Thomas Bach, devem ser tratados como “pessoas politicamente expostas” – um termo que oficiais de justiça empregam para definir aqueles que ocupam posições que podem ser usadas para lavar dinheiro.

Bach, que na segunda-feira obteve a aprovação de reformas no processo de seleção das sedes olímpicas, disse acolher as medidas “de braços abertos”.

O COI irá auditar suas contas de acordo com padrões mais elevados dos que os legalmente exigidos da organização, e ainda irá fornecer um relatório financeiro anual, incluindo a política de subsídios a membros do COI, declarou Bach.

A Fifa não estava acessível de imediato para comentar o projeto de lei, que agora será encaminhado ao governo suíço para ser inscrito na legislação.

Isso irá necessariamente aumentar a vigilância financeira sobre os dirigentes esportivos porque os bancos da Suíça têm a obrigação legal de garantir que seus fundos não têm origem suspeita antes de aceitá-los.

As diretrizes mais abrangentes sobre lavagem de dinheiro pretendem manter o país, que em maio declarou que irá abrir mão do sigilo bancário e se unir ao número crescente de países que concordam em compartilhar informações fiscais, fora das listas negras da FATF.

Os defensores da transparência declararam que as leis anti-lavagem de dinheiro da Suíça não vão longe o suficiente – por exemplo, não são exigidas grandes verificações em compras com dinheiro nas muitas lojas de artigos de luxo, nos marchands de arte e nos joalheiros presentes nas ruas de cidades como Genebra e Zurique.

Organismos esportivos como o COI e a Fifa desfrutam de privilégios na Suíça, pagando impostos muito menores do que empresas do setor privado por serem associações sem fins lucrativos. Esta situação legal coloca instituições como a Fifa, que teve uma receita de quase 1,4 bilhão de dólares no ano passado, em pé de igualdade com projetos comunitários, por exemplo.

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