Senadores chilenos apresentam projeto para legalizar maconha

Santiago do Chile - Dois senadores chilenos apresentaram nesta quarta-feira um projeto que legaliza o cultivo de maconha para consumo pessoal e com fins terapêuticos, além de descriminalizar o porte de pequenas quantidades da droga para uso individual.

Trata-se do senador socialista Fulvio Rossi, que recentemente admitiu ser consumidor ocasional de maconha, e de Ricardo Lagos Weber, filho do ex-presidente chileno Ricardo Lagos e integrante Partido pela Democracia (PPD).

''Do ponto de vista científico e de saúde não existem argumentos para dizer porquê há drogas consideradas lícitas, como o tabaco e o álcool, e drogas ilícitas, como a maconha'', argumentou Rossi, que é médico de profissão.

''Nenhuma droga é segura, o que não justifica que uma tenha status diferente da outra'', disse o senador, que acha que ''o enfoque proibicionista, que criminaliza o consumidor responsável, adulto, possibilita a existência do mercado negro, do tráfico''.

Lagos Weber, por sua vez, afirmou que quando se permite o cultivo para consumo pessoal ''se elimina a compra ilegal, o narcotráfico, e se reduz o negócio dos narcotraficantes''.

O projeto não especifica a quantidade que uma pessoa poderia cultivar para seu consumo ou para fins terapêuticos, o que segundo Lagos Weber deve ser discutido durante a tramitação legislativa.

A proposta afirma que ''estará isento de responsabilidade penal a pessoa que cultive em seu domicílio espécies do gênero cannabis sativa, sempre que seja para seu consumo pessoal e/ou uso terapêutico''.

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''Do mesmo modo estarão isentos de responsabilidade penal quem transportar uma quantidade definida de cannabis sativa. Um regulamento determinará essa quantidade'', acrescentou.

O senador democrata-cristão Jorge Pizarro quer discutir o projeto ''sem preconceitos de nenhum tipo'', mas alertou que seria complexo definir os limites das quantidades permitidas, concordando que ''a proibição produz hoje um negócio altamente rentável'' e que poderia ser combatido.

''É bom revisar o que estamos fazendo em toda a política de controle de drogas, tráfico e consumo'', acrescentou Pizarro, para quem ''este é um debate do qual não se deve fugir e que vai ser interessante''.

Na direita governista, o senador Jaime Orpis, da União Democrata Independente (UDI), condenou a iniciativa, que segundo ele ''promove o consumo de maconha''.

''Se a grande tarefa do Chile é reduzir o consumo, é uma contradição apresentar uma iniciativa que vai aumentá-lo'', defendeu, manifestando a esperança de que o projeto seja rejeitado ''de forma categórica''.

Para Silvio Rossi, neste tema ''há muito preconceito, e também uma espécie de autoritarismo moral, onde um grupo da sociedade pretende se firmar como autoridade moral e impor suas crenças, sua visão de mundo e muitas vezes seus próprios temores''.