Senado dos EUA vota para dar início a debate sobre armas

O Senado dos Estados Unidos votou nesta quinta-feira para começar o debate de uma ambiciosa legislação sobre armas de fogo, depois que um grupo bipartidário de legisladores chegou a um acordo sobre a revisão dos antecedentes para a venda comercial de armas.

Os senadores democratas receberam o apoio de 16 republicanos, que ignoraram as táticas de obstrução ensaiadas por alguns conservadores na Câmara de Representantes, em uma votação de procedimento onde eram necessários ao menos 60 votos em 100. No total, a votação foi positiva de 68 contra 31.

O debate se prolongará até a próxima semana, com votações cruciais sobre as reformas da lei, que também pretendem aumentar as penas pelo tráfico de armas e intensificar a segurança nas escolas.

Democratas e republicanos anunciaram na quarta-feira a conclusão de um acordo sobre a extensão das verificações de antecedentes criminais e psiquiátricos para a compra de armas em feiras e na internet, uma medida promovida pelo presidente Barack Obama.

O novo texto torna obrigatórias as verificações dos antecedentes criminais e psiquiátricos com base em um arquivo do FBI para a venda de armas na internet e em feiras especializadas, dois circuitos preferenciais para a compra de armas nos Estados Unidos (40% das vendas atuais).

"A medida não vai resolver tudo, mas será útil", comentou o republicano Pat Toomey, um dos autores do compromisso, que precisou obter o apoio de muitos republicanos na Casa.

"Este não é o meu texto e teria preferido que alguns aspectos fossem reforçados, mas o acordo representa um progresso bem-vindo e significativo por parte dos dois partidos", afirmou o presidente Barack Obama em um comunicado.

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O assunto é delicado, os políticos tiveram o cuidado de repetir que os direitos dos proprietários de armas não serão limitados de maneira alguma.

Atualmente, as verificações não são obrigatórias em nível nacional para lojas especializadas, exceto em alguns estados que modificaram suas próprias legislações.

Mas o compromisso está aquém do que os democratas e Barack Obama imaginavam após o tiroteio da escola primária de Sandy Hook em Newtown, em dezembro, quando 26 pessoas foram mortas, já que a transferência de armas "pessoais" entre amigos ou parentes permanecerá isenta de verificação.

A generalização dessas verificações é consenso na sociedade americana, mas muitos republicanos conservadores ameaçam obstrui-la em nome da Segunda Emenda da Constituição, que garante a todo cidadão o direito de possuir uma arma para se defender.

De acordo com eles e o lobby das armas (Associação Nacional do Rifle, NRA), o projeto enfraqueceria este direito constitucional ao reforçar a regulação do mercado.

Sem surpresa, a NRA imediatamente rejeitou a proposta, chamando-a de ineficaz por antecedência.

A proibição de armas de assalto, mesmo entre os democratas, não tem chance de ser adotada. Mas duas outras medidas, contra o tráfico de armas e para o fortalecimento da segurança nas escolas, são mais consensuais.

Barack Obama dedicou a essa causa várias viagens nas últimas semanas e fez desta reforma uma prioridade este ano.