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Agência de notícias
Publicado em 13 de setembro de 2024 às 07h54.
Última atualização em 13 de setembro de 2024 às 07h55.
O Senado argentino aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 13, a lei de financiamento universitário promovida pela oposição, que prevê uma atualização orçamental e recomposição salarial do pessoal, embora o governo Milei tenha anunciado que vetará o texto, por considerá-lo deficiente.
Com 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, “sendo aprovada na generalidade e no particular, a agenda 146/24 vira lei e será comunicada ao Poder Executivo nacional”, afirmou o senador titular Bartolomé Abdala, responsável pela presidência da Câmara no fim da votação.
A lei declara emergência orçamentária para o sistema universitário e incumbe ao Poder Executivo a atualização salarial com base na inflação acumulada desde dezembro de 2023, que totaliza 144%.Além disso, propõe que o governo atualize bimestralmente os valores das despesas com o funcionamento da universidade.
O chefe da Casa Civil, Guillermo Francos, anunciou na semana passada que se a lei fosse aprovada seria vetada pelo presidente Javier Milei.
“Qualquer norma que envolva uma despesa que não tenha os recursos correspondentes, que não tenha a sua rubrica orçamental, será vetada pelo Poder Executivo”, disse o responsável ao canal de televisão TN, e garantiu que “a política fundamental do governo é o equilíbrio de contas públicas".
Durante o debate, vários senadores da oposição negaram que a lei comprometa o equilíbrio fiscal e destacaram que, segundo dados do Gabinete de Orçamento do Congresso, implicaria gastos equivalentes a 0,14% do PIB.
"Há algum lugar para obtê-lo, mas a prioridade do governo nacional é só remover os impostos dos mais ricos", disse a senadora da oposição Anabel Fernández Sagasti, no encerramento do debate.
A Argentina atravessa uma recessão num contexto de inflação anual de 236,7%, e o salário de 85% dos professores universitários está abaixo da linha da pobreza, valor que chega a quase 60% para o pessoal não docente, segundo dados do Conselho Interuniversitário Nacional (CIN).
Se o governo vetar a lei, ela se tornará a segunda legislação bloqueada por Milei, que na segunda-feira da semana passada vetou um aumento de 8,1% nas aposentadorias e pensões, aprovado por ampla maioria no Congresso.
A reivindicação universitária teve seu ponto mais alto em abril, quando uma grande marcha inundou o centro de Buenos Aires exigindo mais orçamento para garantir o funcionamento das instituições que, em muitos casos, não acenderam as luzes dos corredores nem das salas de aula.
Após a mobilização massiva, o governo negociou com as universidades nacionais um aumento de 16%, o que o setor considera insuficiente.
Na Argentina existem 72 instituições universitárias de gestão pública, distribuídas entre as 23 províncias e a Cidade Autônoma de Buenos Aires, segundo o Conselho Universitário Nacional.
1/14 Jogadores do Time Marrocos comemoram após a vitória da equipe na partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França. (Jogadores do Time Marrocos comemoram após a vitória da equipe na partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França.)
2/14 Um membro da segurança segura um torcedor do Marrocos depois que vários torcedores marroquinos invadiram o campo no final da partida de futebol masculina do grupo B entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024, no Estádio Geoffroy-Guichard em Saint-Etienne, em 24 de julho de 2024. (Um membro da segurança segura um torcedor do Marrocos depois que vários torcedores marroquinos invadiram o campo no final da partida de futebol masculina do grupo B entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024, no Estádio Geoffroy-Guichard em Saint-Etienne, em 24 de julho de 2024.)
3/14 Jogadores do time Marrocos comemoram após a vitória da equipe na partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França (Jogadores do time Marrocos comemoram após a vitória da equipe na partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França)
4/14 Comissários removem um invasor do campo durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França. (Comissários removem um invasor do campo durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França.)
5/14 Cristian Medina #8 do Time Argentina controla a bola sob pressão de Yassine Kechta #13 do Time Marrocos durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França (Cristian Medina #8 do Time Argentina controla a bola sob pressão de Yassine Kechta #13 do Time Marrocos durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França)
6/14 Policiais armados são vistos nas laterais durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França (Policiais armados são vistos nas laterais durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França)
7/14 Um invasor de campo salta de volta para as arquibancadas durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França. (Um invasor de campo salta de volta para as arquibancadas durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França.)
8/14 Torcedores do Marrocos invadem o campo durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França. (Torcedores do Marrocos invadem o campo durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França.)
9/14 Um invasor de campo é perseguido por um comissário durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França. (Um invasor de campo é perseguido por um comissário durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França.)
10/14 Um invasor de campo posa para uma selfie durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França. (Um invasor de campo posa para uma selfie durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França.)
11/14 Uma visão geral dentro do estádio enquanto a equipe remove garrafas do campo que foram atiradas das arquibancadas durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França. (Uma visão geral dentro do estádio enquanto a equipe remove garrafas do campo que foram atiradas das arquibancadas durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França.)
12/14 Torcedores do Marrocos invadem o campo durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França. (Torcedores do Marrocos invadem o campo durante a partida do grupo B masculino entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024 no Stade Geoffroy-Guichard em 24 de julho de 2024 em Saint-Etienne, França.)
13/14 Um telão informa sobre a interrupção da partida após incidentes na partida de futebol masculina do grupo B entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024, no Estádio Geoffroy-Guichard, em Saint-Étienne, em 24 de julho de 2024. (Um telão informa sobre a interrupção da partida após incidentes na partida de futebol masculina do grupo B entre Argentina e Marrocos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024, no Estádio Geoffroy-Guichard, em Saint-Étienne, em 24 de julho de 2024.)
14/14 O atacante argentino nº 17 Giuliano Simeone (2ºD) observa enquanto garrafas de água jogadas pelos torcedores do Marrocos enchem o campo (O atacante argentino nº 17 Giuliano Simeone (2ºD) observa enquanto garrafas de água jogadas pelos torcedores do Marrocos enchem o campo)
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