Sarney assume presidência do Senado e defende reforma da Previdência

O senador José Sarney (PMDB-AP) foi eleito presidente do Senado Federal, para o biênio 2003/04. Foram 76 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Ele já ocupou o cargo no biênio 1995/97 e cumpre o seu quarto mandato no Senado. Por ser a maior bancada no Senado (20 parlamentares), o PMDB tem direito de assumir a presidência da Casa. Sarney disputou o cargo com o seu colega Renan Calheiros (AL), que assumiu a liderança do partido na Casa.

O novo presidente do Senado defendeu a urgência na tramitação das reformas da Previdência, para "evitar a quebra do Estado, e a tributária, para modernizar a arrecadação, combater a sonegação e a evasão fiscal". Na sua avaliação, "basta ter vontade política para realizá-las". Anunciou que pretende agilizar a reforma política, acabar com o voto proporcional, que só existe no Brasil. "Em nenhum lugar do mundo existe esse modelo. É uma reminiscência dos fins do século 19."

Depois de eleito, o primeiro abraço foi da filha Roseana, eleita senadora (PFL-MA), estado do qual foi governadora até licenciar-se do cargo para disputar uma cadeira no Senado.

Em discurso, Sarney lembrou que já ocupou "a Presidência da República e os principais cargos políticos do país". Para ele, a principal atividade no Congresso é "ouvir e falar." Destacou que sempre lutou pela democracia e citou os avanços do mundo e da globalização e da comunicação em rede. Segundo o senador, foram criadas "coisas com as quais nunca sonhamos".

O presidente do Senado destacou que "a biografia Luiz Inácio Lula da Silva é uma referência para o Brasil e para o mundo da ascensão social." Ele disse "ser possível vislumbrar um pacto social". Defendeu a "conscientização das elites para o social" e chamou a atenção para os desafios no sentido de combater o desemprego e a violência que, somados, "tornam a Nação insegura e o povo infeliz".

Segundo a Agência Brasil, Sarney lembrou a tarefa urgente do combate à fome, destacando que a Nação precisava de idéias que a unissem e não a dividissem. "Essa campanha contra a escravidão da fome é uma forma também de mobilizar as consciências e vontades."

Após assumir a presidência do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) convocou nova sessão para a para eleição da Mesa Diretora da Casa, aprovada com 78 votos a favor, uma abstenção. Dos 81 senadores, José Sarney não votou, por ser presidente da Casa, e a senadora Heloisa Helena (PT-AL), ficou ausente da sessão. Sarney convocou a todos senadores para sessão do Congresso Nacional, dia 17 próximo, para reabertura dos trabalhos legislativos.

Antes de encerrar a sessão, Sarney comunicou o afastamento dos senadores Cristovam Buarque (PT-DF) e Marina Silva (PT-AC) que assumiram os ministérios da Educação e do Meio Ambiente, respectivamente.

Foram eleitos o primeiro vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS); segundo vice, Eduardo Siqueira (PSDB-TO); primeiro-secretário, Romeu Tuma (PFL-SP); segundo-secretário, Alberto Silva (PMDB-PI); terceiro-secretário, Heráclito Fortes (PFL-PI) e quarto-secretário, Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Os quatro suplentes da Mesa, são os senadores: João Alberto (PFL-MA); Serys Marly Slhessaenko (PT-MT); Geraldo Mesquisa Júnior (PSB-AC) e, quarto suplente, Marcelo Crivella (PL-RJ).

Tanto a eleição de José Sarney quanto a dos membros da Mesa Diretora foram secretas, no painel eletrônio do plenário.

Câmara
Sob a presidência do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB RN), o plenário da Câmara iniciou, a cerimônia de posse dos seus deputados para a 52^a legislatura. Foi feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao deputado Valdeci Paiva (PSL RJ) que foi morto na última semana, no Rio.

Os deputados, que foram escolhidos pelo governo para assumir ministérios, tomam posse e se licenciam depois, assumindo seus suplentes. Os licenciados só podem voltar à Câmara 120 dias depois, conforme o regimento. Os parlamentares que tinham cargos de quaisquer níveis de governo renunciaram ontem para assumir o mandato hoje na Câmara.

Vão se licenciar da Câmara para reassumir cargos de ministro os deputados Agnelo Queiroz (PcdoB-DF), no Ministério dos Esportes; Ricardo Berzoini (PT-SP), na Previdência; Miro Teixeira (PDT-RJ), nas Comunicações; Anderson Adauto (PL-MG), no Ministério dos Transportes; José Dirceu (PT-SP), na Casa Civil; e a senadora Marina Silva (PT-AC), no Ministério do Meio Ambiente.

O deputado Barbosa Neto (PMDB/GO), que presidiu a sessão da Câmara de posse dos deputados federais eleitos em outubro de 2002, leu, há pouco, o termo de renúncia do deputado Henrique Meirelles (PSDB-GO), que ocupa a presidência do Banco Central. No lugar de Meirelles assumiu o primeiro suplente Ênio César Cecílio.

A sessão solene deu posse a 513 novos deputados. Após a chamada nominal, os parlamentares prestaram o juramento, prometendo "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil .

Dos 513 novos deputados, 299 foram reeleitos, 174 estão assumindo o mandato pela primeira vez e 40 já foram parlamentares em outras legislaturas. O número de mulheres empossadas é de 43, das quais 24 assumem pela primeira vez. A sessão solene foi presídida pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por ser ele o parlamentar com maior número de mandatos na Casa (seis).
A nova composição parlamentar na Câmara dos Deputados é formada por 16 partidos e o PT ficou com a maior bancada - 91 deputados federais, seguido do PFL (76); PMDB (70); PSDB (63); PPB (43); PTB (41); PL (34); PSB (28); PPS (19); PDT (18); PCdoB (12); Prona (6); PV (6); PSL (2); PMN (2) e PSC (1). Muitos parlamentares tomaram posse por partidos diferentes dos que os elegeram. houve 44 mudanças partidárias. O PT foi o único partido que não ganhou nem perdeu parlamentares. Manteve a sua bancada de 91 deputados eleitos em seis de outubro passado. A partir de segunda-feira, com a licença do deputado Agnelo Queiroz, que retornará ao Ministério do Esporte, o PT passará a contar com 92 deputados, já que o suplente de Queiroz é do PT. PSDB e PFL foram os partidos que mais perderam deputados. O PFL, que elegeu 84 parlamentares, tem agora 76, o PSDB, dos 71 conta com 63,. O PMDB, que elegeu 74, abriga 70, e o PTB, que contava com 49 deputados, tem agora 43. Quem mais aumentou a bancada, na tradicional troca de partidos, foi o PTB. O PL, que elegeu 26, tem agora 34, e o PSB passa de 22 para 28 deputados federais.

Durante a solenidade de posse dos novos deputados o secretário da Mesa, Barbosa Neto (PMDB-GO), leu em plenário o pedido de renúncia do deputado eleito Henrique Meirelles (PSDB-GO), convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o Banco Central. Pela Constituição, o cargo de presidente do Banco Central é incompatível com o mandato de deputado.

Em seu lugar assumiu a vaga o suplente Ênio Tatico (PTB-GO). Outro parlamentar eleito, Jorge Samek (PT-PR), foi obrigado a renunciar, porque assumira a presidência da Itaipu Binacional. A suplente Selma Schoms (PT-PR) vai substitui-lo.