Revoltas árabes não podem ser novos autoritarismos, diz HRW

Johanesburgo - As frágeis democracias surgidas após a Primavera Árabe não devem se limitar ao Governo da maioria e devem respeitar os direitos humanos para não serem vistas como "novas formas de autoritarismo".

Essa é a mensagem central do "Relatório Anual 2013" sobre o estado dos direitos humanos no mundo, da organização Human Rights Watch(HRW), um documento de 665 páginas divulgado nesta quinta simultaneamente em Johanesburgo e Londres.

"A vontade dos novos Governos de respeitar os direitos determinará se os levantamentos deram lugar a uma democracia genuína ou gerou, simplesmente, novas formas de autoritarismo", explicou HRW no texto.

Apesar da advertência, a ONG deixou claro seu apoio às mudanças de regime em países como o Egito, Tunísia e Líbia através de seu diretor-executivo, Kenneth Roth, que fez uma apresentação do relatório desde Londres emitida ao vivo no ato de Johanesburgo.

Roth disse que estão equivocados os que anseiam a estabilidade da ditadura.

"É simplesmente um erro condenar o povo a um futuro sombrio do governo autoritário e repressão", ressaltou o diretor-executivo em seu discurso.

O responsável da HRW afirmou que é mais difícil construir uma democracia do que derrubar a um ditador, e chamou os novos líderes árabes a não utilizarem as maiorias eleitorais para atuar sem restrições.

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"Ser eleito é só um elemento da democracia", comentou.

Roth mostrou sua preocupação pela ascensão de grupos islamitas que usam a religião "para suprimir os direitos das mulheres, os dissidentes e as minorias", e criticou os que consideram os direitos das mulheres "uma imposição estrangeira".

O diretor-executivo usou o caso do Egito como exemplo da contradição entre o Governo da maioria e os direitos humanos.

O relatório critica a Constituição aprovada pelos egípcios em dezembro por sua ambiguidade em temas como a religião, a liberdade de expressão e a família, que poderia colocar em "perigo" os direitos das mulheres e o exercício de algumas liberdades.

A crise da Síria ocupa também um lugar destacado no relatório, que denuncia os "crimes contra a humanidade" e "crimes de guerra" do líder sírio, Bashar al Assad, assim como a "tortura e as execuções sumárias" que praticam alguns grupos de oposição.

Roth se mostrou "profundamente frustrado" pela rejeição da Rússia e China no Conselho de Segurança da ONU para permitir sanções mais duras contra o regime de Bashar al Assad, que, segundo a HWR, é responsável pela morte de 60 mil pessoas nos últimos dois anos.

A HRW é a favor de levar o conflito da Síria perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), de modo que todos os atores respondam perante a justiça as violações dos direitos humanos.

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Roth também pediu à comunidade internacional mais envolvimento e coerência na defesa dos direitos humanos na região, e criticou seu silêncio perante os abusos no Barein, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos (EAU) e sua posição perante o ex-ditador líbio Muammar Kadafi.

Uma parte importante do relatório é dedicada aos ataques à liberdade de expressão, especialmente no mundo muçulmano.

O relatório apresentado nesta quinta é o 23° anual publicado pela HRW e resume os principais problemas de direitos humanos em mais de 90 países.