Reino Unido quer plebiscito de reforma eleitoral para 2011

Londres - O vice-primeiro-ministro britânico, Nick Clegg, anunciou hoje que o Governo convocará um plebiscito sobre mudanças no sistema eleitoral para 5 de maio 2011.

Clegg, que fez o anúncio na Câmara dos Comuns, disse que nos próximos meses será apresentada no Parlamento uma lei para autorizar a consulta.

A convocação do plebiscito foi uma das condições impostas pelos liberal-democratas, chefiados por Clegg, para entrar na coalizão de Governo junto aos conservadores, que têm o hoje primeiro-ministro David Cameron à frente. O premiê, no entanto, já disse que votará contra a consulta.

Clegg detalhou hoje o plano elaborado pelo Governo de coalizão para modificar o sistema político. O projeto inclui medidas como a introdução de uma legislatura fixa de cinco anos no lugar da atual, na qual o primeiro-ministro tem a prerrogativa de antecipar as eleições quando achar necessário.

A mudança, que fixa as próximas eleições para 7 de maio de 2015, é, segundo o líder liberal, uma "inovação enormemente significativa". Para ele, "não é correto" que as eleições gerais possam ser convocadas "pelo desejo de um primeiro-ministro".

Outra mudança seria a necessidade de uma maioria de dois terços dos membros da Câmara dos Comuns para promover a dissolução do Parlamento, diferente dos 55% anunciados previamente.

Perante a confusão que tal ponto havia criado, Clegg insistiu que a dissolução do Parlamento pelos próprios deputados é diferente de uma moção de confiança contra o Governo, que continuará sendo válida com uma maioria simples.

Em caso de moção, se não for possível formar um novo Governo no prazo de 14 dias, o Parlamento se dissolverá automaticamente, e eleições gerais serão convocadas.

O líder liberal-democrata incluiu no conjunto de medidas a redefinição das fronteiras das atuais circunscrições eleitorais para equilibrar o número de eleitores, o que se traduziria em uma redução dos deputados que compõem atualmente a Câmara dos Comuns (de 650 para 600).

Na opinião de Clegg, as mudanças vão gerar uma divisão mais justa do voto e uma economia anual de 12 milhões de libras (US$ 18, 2 milhões).

No sistema vigente, que beneficia os grandes partidos, cada circunscrição vota em um só candidato, que ganha por maioria simples. Assim, os votos que não foram para o ganhador não ficam refletidos na Câmara dos Comuns.

O plebiscito de 5 de maio colocaria a possibilidade de uma mudança a um sistema que seria um passo no caminho para o preferido pelos liberal-democratas, de representação proporcional.

Segundo Clegg, com a aprovação das mudanças na consulta popular, as próximas eleições já poderiam ser realizadas conforme o novo sistema e com o novo mapa de circunscrições.

Apesar da resistência de Cameron, os deputados tories serão obrigados a votar a favor da lei que autorizará a consulta, por ser um ponto-chave do acordo de coalizão.