Rei anuncia reforma constitucional e parlamentar no Marrocos

Rabat - O rei Mohammed VI divulgou nesta sexta-feira, em uma mensagem à nação, as bases da futura reforma constitucional no Marrocos, visando a "consolidar os pilares de uma monarquia constitucional, democrática, parlamentar e social".

Este projeto de reforma será submetido a um referendo no dia 1º de julho, segundo o soberano, que ressaltou que votará "sim".

Se o projeto for aprovado, o primeiro-ministro, que passará a se chamar "chefe de governo" e ficará responsável por dirigir o Executivo, "será designado no seio do partido que vencer as eleições para a Câmara de Representantes" do Parlamento marroquino, declarou o monarca.

Esta medida significa que o governo será eleito por "sufrágio universal direto", destacou o rei.

Até agora, o rei do Marrocos podia escolher o primeiro-ministro de sua conveniência.

O rei continuará sendo o chefe do Exército e manterá o poder de credenciar embaixadores e diplomatas.

O novo chefe de governo terá, a partir de agora, "o poder de dissolver a Câmara de Representantes", indicou Mohammed VI.

Na Constituição atual, a dissolução das duas câmaras parlamentares era uma prerrogativa do rei.

Junto ao árabe, no preâmbulo da nova Constituição, será reconhecida como oficial a língua berbere. A maior parte da população marroquina se expressa em um dos três dialetos desta língua.

Segundo o novo texto, a figura do rei é inviolável e respeitada enquanto "líder dos fiéis e chefe do Estado", e por isso continuará sendo a única autoridade religiosa em seu país.

A nova Constituição, segundo o monarca, "garantirá a liberdade de culto", embora o Islã continue sendo a religião do Estado.

O monarca também anunciou que o poder judiciário será "independente em relação aos poderes executivo e legislativo, o que conforta a independência da justiça da qual somos fiadores".