Putin proibe adoção de crianças russas por cidadãos dos EUA

Moscou - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, retaliou nesta sexta-feira as ingerências dos EUA ao proibir os cidadãos do país, por lei, de adotar crianças russas a partir do dia 1º de janeiro, iniciativa que causou discordâncias dentro do próprio Kremlin.

Apenas 48 horas depois da aprovação da lei no Senado, Putin a promulgou. A norma suspende também as atividades das organizações que tramitam as adoções com os EUA apesar de, desde julho, existir um acordo bilateral neste tema.

A proibição faz parte da resposta russa à "Lei Magnitski", aprovada por Washington e que impõe sanções a funcionários russos supostamente envolvidos na morte em prisão preventiva, em 2009, do advogado russo Sergei Magnitski.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, explicou que, assim que a lei entrar em vigor, a Rússia enviará uma nota oficial aos EUA sobre a denúncia do acordo bilateral.

"O acordo deixará de estar em vigor um ano depois da comunicação de sua denúncia, (embora) de fato as adoções (por famílias americanas) sejam suspensas desde 1º de janeiro", disse ele à agência "Interfax".

O acordo, que foi negociado durante muito tempo, tinha sido ratificado pelas duas câmaras do Parlamento russo e entrou em vigor em novembro.

Além disso, o Kremlin confirmou que o presidente russo assinou um decreto de proteção das crianças órfãas que simplifica os trâmites para sua adoção.

Putin, que acusa aos EUA de descumprirem o acordo bilateral, denunciou a morte de várias crianças russas adotadas por pais americanos devido a maus tratos.

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"No mundo seguramente há muitos lugares onde o nível de vida é melhor que o nosso. E daí? Enviaremos para lá todas as crianças?", questionou ontem.

O chefe do órgão defensor dos direitos da criança na Rússia, Pavel Astakhov, afirmou nesta sexta que as 52 crianças que estão em processo de adoção por pais americanos devem ser agora amparadas por famílias russas.

Peskov disse que as crianças cujas adoções nos EUA já foram aprovadas pela justiça russa serão enviados ao país norte-americano.

O chefe do Conselho Presidencial da Rússia para os Direitos Humanos, Mikhail Fedotov, enviou hoje um relatório a Putin com observações sobre os erros e lacunas da "Lei Antimagnistki" - como vem sendo chamada a proibição das adoções -, que tachou como anticonstitucional.

A proibição também foi criticada por vários ministros do governo russo, como a vice-primeira-ministra de Assuntos Sociais, Olga Golodets, que advertiu que a lei viola as obrigações internacionais da Rússia, o que o Kremlin nega.

O defensor público Vladimir Lukin criticou hoje a redação da lei por suas várias imprecisões e deu a entrever que será apresentado um recurso no Tribunal Constitucional.

O chefe da diplomacia russa, Sergei Lavrov, que se opôs à iniciativa, declarou que Moscou acompanhará muito de perto as violações dos direitos dos cidadãos russos nos EUA, incluindo as crianças.

Segundo a imprensa local, a proibição de adotar crianças russas por parte dos EUA partiu não dos deputados, mas do Kremlin, que acusou a Casa Branca de turvar as relações bilaterais ao interferir nos assuntos internos da Rússia com medidas hostis como a "Lei Magnitski".

"Alguns políticos americanos ainda continuam a viver no passado, em realidades próprias da há muito tempo encerrada Guerra Fria", afirmou Lavrov.

Aproveitando a aprovação da lei, Astakhov apresentou um relatório ao Kremlin para que sejam proibidas todas as adoções de crianças russas por famílias estrangeiras, e não só dos Estados Unidos.

Astakhov considera que a Rússia estaria preparada para proibir as adoções internacionais logo após entrar em vigor um programa federal de apoio às crianças órfãs, e previu que em um prazo de 5 a 7 anos o país poderá fechar todos os orfanatos.