São Paulo - Com o objetivo de estimular a reflexão crítica e o estudo dos principais aspectos referentes à tutela jurídica do meio ambiente do país, a PUC-Rio – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro oferece o curso Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro, entre os dias 2 e 29/10.

Durante o curso, serão abordados temas considerados fundamentais para o Direito Ambiental contemporâneo, tais como:

• repartição de competências em matéria ambiental;
• licenciamento ambiental e estudos ambientais;
• legislação florestal;
• responsabilidade civil, criminal e administrativa ambiental;
• SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e
• aspectos do processo civil ambiental.

As aulas, que terão carga horária total de 42h, serão ministradas por:

• Fernando Walcacer, vice-diretor do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio;
• Ana Cristina Maximo da Silva, especialista em Direito Ambiental;
• Danielle de Andrade Moreira, coordenadora do setor de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio;
• Virgínia Totti Guimarães, doutoranda em Direito, e
• Tatiana Vieira de Moraes, especialista em Direito Ambiental.

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas na Coordenação Central de Extensão da Universidade até o dia 24/09.

“INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”
Data: de 02 a 29/10, das 19h às 22h
Local: PUC-Rio - Unidade Gávea
Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea - Rio de Janeiro/RJ
Inscrições: até 24/09
Mais informações pelo telefone: (21) 3527-1001