Principal opositora de Maduro recorre contra inabilitação da sua candidatura

A principal candidata da oposição venezuelana, María Corina Machado, voltou atrás e decidiu recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar uma revisão da inabilitação da sua candidatura às eleições presidenciais no ano que vem. O prazo máximo para os pedidos era esta sexta-feira, mas ela havia dito que não acionaria o órgão, uma vez que não havia sido notificada formalmente sobre a sua desqualificação.

— Se eu não fui notificada de nenhum procedimento, dificilmente pode haver algum prazo em vigor, certo? — disse a ex-deputada à imprensa na quinta-feira, antes de comparecer ao tribunal.

A informação sobre a mudança foi divulgada neste sábado pela Embaixada dos EUA na Venezuela, que comemorou a decisão de Machado e de outros candidatos de recorrer de suas desqualificações.

"Aplaudimos María Corina Machado e os outros candidatos por sua coragem e disposição de recorrer de suas desqualificações. Agora cabe aos representantes de Nicolás Maduro demonstrar seu compromisso com eleições competitivas e inclusivas", diz a embaixada no X, antigo Twitter.

Machado e sua equipe ainda não confirmaram a informação, a líder da oposição foi vista na sede do STJ. Em uma breve entrevista à imprensa no local, ela reiterou sua posição, mas não explicou o motivo de sua presença.

— A posição é a mesma, não há desqualificação ou notificação, portanto não vou recorrer desse procedimento. O que nós estabelecemos é uma via de fato, uma alegação dizendo que não há desqualificação. Ninguém está nos tirando da via eleitoral. A bola está do lado de Maduro — enfatizou.

A embaixada americana também instou o chavismo a respeitar os acordos assinados em Barbados, nos quais o governo concordou em realizar eleições justas em 2024, retirando as desqualificações de candidatos ao pleito, e libertar os presos políticos como contrapartida para o levantamento das sanções econômicas por parte dos Estados Unidos.

"Pedimos a libertação imediata dos cidadãos americanos injustamente detidos e dos prisioneiros políticos venezuelanos, incluindo Roberto Abdul. Continuaremos a avaliar as sanções com base no progresso significativo e tangível, de acordo com o acordo de Barbados, para restaurar a democracia", publicou a Embaixada dos EUA na Venezuela no X, antigo Twitter.

Rodríguez rebateu, em uma postagem no X, que a instituição não está credenciada na Venezuela e acusou a embaixada de persistir em sua "inconstância colonialista".

O que são as inabilitações?

As inabilitações são ordenadas pela Controladoria, órgão autorizado por lei a tomar medidas administrativas contra funcionários investigados. No entanto, a Constituição estabelece que apenas uma sentença judicial “definitivamente firme” tem o poder de impedir a candidatura.

Até o momento, outros candidatos recorreram ao STJ, como Daniel Ceballos, que ficou preso por quatro anos após ser acusado de incitar uma rebelião em protestos massivos contra Madur, em 2014. Às portas do tribunal, ele disse que estava ali “para apoiar o diálogo e o acordo de Barbados”.

Candidato à presidência em duas eleições, Henrique Capriles, que desistiu das primárias devido à sanção imposta a ele em 2017, pediu há alguns dias que “todos os inabilitados inconstitucional e ilegalmente” recorressem ao TSJ, embora ainda não tenha dado entrada no processo. Ele contestou sua inabilitação quando foi imposta, e avisou que consultaria seus advogados se fosse necessário repetir o procedimento.