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María Corina Machado conseguirá superar a inabilitação para enfrentar Maduro em 2024?

A Constituição estabelece que apenas uma sentença judicial "definitivamente firme" (transitada em julgado) impediria alguém de se candidatar à Presidência

Machado, uma liberal de 56 anos, se situa como a clara ganhadora das primárias da oposição (Federico PARRA/AFP)

Machado, uma liberal de 56 anos, se situa como a clara ganhadora das primárias da oposição (Federico PARRA/AFP)

AFP
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Agência de notícias

Publicado em 23 de outubro de 2023 às 18h47.

María Corina Machado repete inúmeras vezes que levará sua candidatura "até o fim" e derrotará Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 2024 na Venezuela. Mas, logo no início do processo, se depara com sua inabilitação política, enquanto a oposição não tem, até o momento, um plano B.

Machado, uma liberal de 56 anos, se situa como a clara ganhadora das primárias da oposição, celebradas no domingo, 22, após a divulgação dos primeiros resultados parciais, com 26% dos votos contabilizados.

"Este não é o fim, mas o começo do fim", disse a seguidores no domingo, após reivindicar sua vitória. "Iniciamos a nova campanha, que será um sucesso com a mesma contundência."

Por que ela participou das primárias?

A inabilitação política é uma arma antiga do chavismo para tirar seus adversários do caminho.

Os organizadores das primárias, que foram autogeridas, sem contar com a assistência do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), asseguram que as sanções são "inconstitucionais" e permitiram, por fim, a participação de inabilitados como Machado.
Uma antiga inabilitação contra ela, expirada em 2016, foi estendida em junho até 2030. A Controladoria - facultada por lei a inabilitar funcionários pela via administrativa - a associou a "um esquema de corrupção" quando era deputada. Machado nega.

A Constituição estabelece que apenas uma sentença judicial "definitivamente firme" (transitada em julgado) impediria alguém de se candidatar à Presidência.

É possível apelar?

Juan Rafalli, advogado constitucionalista, explica que este é um tema que deve ser tratado pela via política e não na Justiça, à qual a oposição acusa de servir ao governo.

"No momento que for para a Controladoria ou o Tribunal Supremo [...], já sabemos a resposta", que será favorável ao governo, diz à AFP. Ele descarta recorrer a entidades internacionais, pois garante que suas resoluções tampouco serão acatadas.

"Há um jogo de pressões importante", diz, por sua vez, Ricardo Ríos, analista político e diretor da empresa Poder y Estrategia.

A Controladoria também pode suspender a sanção unilateralmente.

Qual o papel dos EUA?

As primárias foram celebradas cinco dias depois da assinatura de um acordo em Barbados entre o governo e a oposição, que marcou as eleições presidenciais para o segundo trimestre do ano que vem, com observação da União Europeia e de outros atores internacionais.
Os Estados Unidos responderam com o alívio de sanções petrolíferas ao país durante seis meses, embora o tenha condicionado à suspensão das inabilitações, um tema espinhoso no qual o chavismo não quer ceder.

E a pressão tem um teto, pois "os americanos estão pressionados pelo petróleo e não é fácil para eles restituírem as sanções que impediam o governo venezuelano de fazer negociações e a venda direta de petróleo", segundo Ríos.

O que o chavismo diz?

Diosdado Cabello, considerado o número dois do chavismo, acusou a liderança opositora de "mentir e inflar os números" da participação nas primárias. "Isto é uma fraude eleitoral", afirmou.
Desde a assinatura do acordo em Barbados, o governo insiste em que o documento fala em permitir candidaturas "que cumpram a lei". "Quem estiver inabilitado, inabilitado está", disse Cabello.

"Não acredito que os resultados de ontem façam pressão suficiente para que o chavismo se sinta ameaçado", insiste Ríos.

Além disso, o resultado das primárias "despertou certa ideia de esperança para os cidadãos e isto pode ser contraproducente para a situação", afirma, por sua vez, o consultor político Pablo Quintero. "Estrategicamente não lhes convêm habilitá-la", reforça.

E a oposição?

Machado enfrenta resistências dentro da oposição tradicional, da qual tem sido forte crítica. Mas os principais partidos e dirigentes reconheceram sua vitória e expressaram-lhe apoio.

Não se sabe se Machado poderá enfrentar Maduro nas urnas até que tente inscrever sua candidatura e o sistema do CNE a aceite ou recuse.

Machado "tem que exercer por um período importante o papel de candidata e só quando não lhe for permitido, buscar uma alterativa política complementar", afirma Ríos.

Antes das primárias, os candidatos se reuniram para debater um eventual plano B, mas nada prosperou. Então, prometeram unidade.

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