Principais pontos das medidas de austeridade da Grécia

Atenas - A Grécia enfrenta na quarta-feira uma crucial votação parlamentar sobre novas medidas de austeridade, que inclui uma poupança de 28,4 bilhões de euros e altas de impostos, além da arrecadação de cerca de 50 bilhões graças a privatizações.

Com este programa de ajustes, o Governo pretende desbloquear os 12 bilhões do quinto lance do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia (UE), sem o qual Atenas não pode enfrentar seus pagamentos no próximo mês e abrir a porta a um segundo resgate.

CONSOLIDAÇÃO FISCAL

- Pretende-se cortar as despesas do Estado em cerca de 14,3 bilhões de euros e arrecadar outros 14,1 bilhões até 2015, a fim de situar o déficit abaixo dos 3% do PIB nesse ano.

IMPOSTOS

- O Estado fixaria um "imposto solidário" entre 1% e 4% às rendas mais altas. Para ministros, parlamentares e outros funcionários públicos com alta renda o imposto é de 5%.

- Os impostos dos profissionais que trabalham por conta própria, como advogados, encanadores e taxistas, subiriam em 300 euros anuais.

- Haveria uma redução do mínimo isento de taxação de 12 mil para 8 mil euros, embora fiquem excluídos os trabalhadores de menos de 30 anos e os aposentados. Além disso, seria criado um imposto imobiliário especial para os proprietários de bens de mais de 200 mil euros.

- Os impostos sobre bens de luxo como iates e carros de alta cilindrada seriam aumentados e se abriria a possibilidade de legalizar imóveis construídos fora da lei após o pagamento de penalizações. Também seria eliminado um grande número de isenções fiscais.

- O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para bares e restaurantes passaria de 13% para 23% e se reforçaria a luta contra a evasão fiscal e o trabalho informal.

GASTO PÚBLICO

- O Estado pretende suprimir 150 mil empregos públicos (25% do total) para os quais não se prolongarão os contratos temporários e só serão substituídos um de cada dez funcionários que se aposentem. Os salários, que foram reduzidos a uma média de 12% no ano passado, voltariam a sofrer reduções cujo valor ainda não foi determinado.

- Seriam suprimidas diversas prestações sociais para economizar 4 bilhões até 2015. Seriam cortados também 500 milhões de euros neste ano em conceito de subvenções e outros 855 milhões até 2015 com a fusão de escolas, hospitais e quartéis da Polícia.

- Seria reduzida a despesa em saúde até 2015 em 2,1 bilhões de euros mediante a racionalização das prescrições e com medicamentos mais baratos.

- Pela primeira vez em três décadas se reduziria a despesa militar, a mais alta percentualmente dos países europeus da Otan - de cerca de 4% do PIB -, embora muitos analistas considerem que é maior pelo uso de verbas ocultas. No total, seriam cortados 1,2 bilhão de euros até 2015 e seriam cancelados pedidos de armamento por 830 milhões.

- Seriam reduzidos os investimentos públicos em 850 milhões neste ano.

PRIVATIZAÇÕES

- Em 2011 o Governo pretende arrecadar cerca de 5 bilhões com a venda do monopólio de apostas e loterias OPAP, o Postbank, a empresa de gestão de águas de Salônica e as empresas de gestão portuária de El Pireo e Salônica.

- Entre 2012 e 2015, o Governo arrecadaria outros 45 bilhões com a privatização da empresa de gestão de água de Atenas, refinarias, empresas elétricas e do ATEbank, especializado no setor agrícola, assim como da gestão de portos, aeroportos, estradas, direitos de exploração de minas e bens estatais.

Atenas - A Grécia enfrenta na quarta-feira uma crucial votação parlamentar sobre novas medidas de austeridade, que inclui uma poupança de 28,4 bilhões de euros e altas de impostos, além da arrecadação de cerca de 50 bilhões graças a privatizações.

Com este programa de ajustes, o Governo pretende desbloquear os 12 bilhões do quinto lance do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia (UE), sem o qual Atenas não pode enfrentar seus pagamentos no próximo mês e abrir a porta a um segundo resgate.

CONSOLIDAÇÃO FISCAL

- Pretende-se cortar as despesas do Estado em cerca de 14,3 bilhões de euros e arrecadar outros 14,1 bilhões até 2015, a fim de situar o déficit abaixo dos 3% do PIB nesse ano.

IMPOSTOS

- O Estado fixaria um "imposto solidário" entre 1% e 4% às rendas mais altas. Para ministros, parlamentares e outros funcionários públicos com alta renda o imposto é de 5%.

- Os impostos dos profissionais que trabalham por conta própria, como advogados, encanadores e taxistas, subiriam em 300 euros anuais.

- Haveria uma redução do mínimo isento de taxação de 12 mil para 8 mil euros, embora fiquem excluídos os trabalhadores de menos de 30 anos e os aposentados. Além disso, seria criado um imposto imobiliário especial para os proprietários de bens de mais de 200 mil euros.

- Os impostos sobre bens de luxo como iates e carros de alta cilindrada seriam aumentados e se abriria a possibilidade de legalizar imóveis construídos fora da lei após o pagamento de penalizações. Também seria eliminado um grande número de isenções fiscais.

- O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para bares e restaurantes passaria de 13% para 23% e se reforçaria a luta contra a evasão fiscal e o trabalho informal.

GASTO PÚBLICO

- O Estado pretende suprimir 150 mil empregos públicos (25% do total) para os quais não se prolongarão os contratos temporários e só serão substituídos um de cada dez funcionários que se aposentem. Os salários, que foram reduzidos a uma média de 12% no ano passado, voltariam a sofrer reduções cujo valor ainda não foi determinado.

- Seriam suprimidas diversas prestações sociais para economizar 4 bilhões até 2015. Seriam cortados também 500 milhões de euros neste ano em conceito de subvenções e outros 855 milhões até 2015 com a fusão de escolas, hospitais e quartéis da Polícia.

- Seria reduzida a despesa em saúde até 2015 em 2,1 bilhões de euros mediante a racionalização das prescrições e com medicamentos mais baratos.

- Pela primeira vez em três décadas se reduziria a despesa militar, a mais alta percentualmente dos países europeus da Otan - de cerca de 4% do PIB -, embora muitos analistas considerem que é maior pelo uso de verbas ocultas. No total, seriam cortados 1,2 bilhão de euros até 2015 e seriam cancelados pedidos de armamento por 830 milhões.

- Seriam reduzidos os investimentos públicos em 850 milhões neste ano.

PRIVATIZAÇÕES

- Em 2011 o Governo pretende arrecadar cerca de 5 bilhões com a venda do monopólio de apostas e loterias OPAP, o Postbank, a empresa de gestão de águas de Salônica e as empresas de gestão portuária de El Pireo e Salônica.

- Entre 2012 e 2015, o Governo arrecadaria outros 45 bilhões com a privatização da empresa de gestão de água de Atenas, refinarias, empresas elétricas e do ATEbank, especializado no setor agrícola, assim como da gestão de portos, aeroportos, estradas, direitos de exploração de minas e bens estatais.