Presidente do Equador prorroga 'estado de exceção' por 60 dias

Brasília – O presidente do Equador, Rafael Correa, renovou o "estado de emergência” por mais 60 dias no país. Na prática, os militares das Forças Armadas mantêm a prontidão como forças policiais na área em torno da Assembleia Nacional equatoriana e do Ministério da Defesa. A medida é considerada por Correa uma cautela, em decorrência do que ele chamou de tentativa de golpe de Estado, em 30 de setembro de 2010.

Para efetivar a prorrogação, o presidente assinou um decreto. Segundo o texto, a medida foi motivada pela necessidade de um "intenso processo de reestruturação institucional" do sistema de segurança na Assembleia Legislativa.

"Isso pode causar agitação interna significativa, caso a Assembleia Nacional não conseguisse exercer plenamente os poderes e a autoridade conferida pela Constituição e pela lei", diz o Decreto 647. Pelo texto, os militares são chamados a preparar um "plano de contingência" para proteger as instalações, com o Ministério da Defesa.

Em 30 de setembro, quando houve a tentativa de golpe, a escolta legislativa se uniu ao protesto contra o governo. Na ocasião, Correa ficou isolado por horas e só conseguiu retornar à sede de governo depois de sua segurança pessoal furar o bloqueio dos manifestantes.

Os protestos no Equador foram motivados por policiais insatisfeitos com os salários. O estado de emergência no Legislativo foi decretado em setembro de 2010 e estendeu-se até 9 de dezembro do mesmo ano.