Presidente de Uganda promulga polêmica lei antigay

Entebbe - O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma lei que torna a homossexualidade um crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando críticas e pressões internacionais.

"O presidente Museveni assinou finalmente a lei antigay", afirmou uma porta-voz da presidência em Entebbe.

O parlamento ugandense aprovou em 20 de dezembro de 2013 por ampla maioria uma lei que aumenta consideravelmente a repressão contra os homossexuais e que prevê a prisão perpétua para reincidentes, considerados culpados de "homossexualidade agravada".

Os defensores dos direitos humanos e os governos ocidentais, em especial os Estados Unidos, criticaram duramente a lei.

O presidente americano Barack Obama chamou de "passo atrás" a lei, cuja aprovação "complicaria" a relação entre Uganda e Washington.

O prêmio Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu pediu no domingo a Museveni que não promulgasse a lei, por considera que legislar contra o amor entre adultos recorda o nazismo e o apartheid.

"Uganda é um país soberano e suas decisões devem ser respeitadas", disse à AFP nesta segunda-feira um porta-voz do presidente, Tamale Mirundi.

Os trechos mais polêmicos da lei, que previam a pena de morte em caso de reincidência, relações com menores ou para as pessoas com Aids, finalmente não foram contemplados no texto.

O presidente de Uganda, no poder desde 1986, indicou em um primeiro momento que não promulgaria a lei, mas finalmente mudou de opinião depois de consultar um grupo de cientistas que, segundo ele, explicaram que a homossexualidade "não era uma conduta genética".

As influentes igrejas evangélicas estimulam a homofobia em Uganda, onde os ataques contra os homossexuais são frequentes.