Premiê belga, Charles Michel, renuncia

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, anunciou nesta terça-feira, 18, sua renúncia na Câmara dos Deputados, destacando que a Casa não ouviu seu apelo a permanecer no cargo após a renúncia dos ministros nacionalistas flamencos.

Michel fez o anúncio ao final de um debate no Parlamento no qual pediu apoio da oposição sobre vários temas-chave, para permitir ao governo prosseguir com seu trabalho.

Um apelo que "não foi ouvido", lamentou o premier durante intervalo da sessão, enquanto socialistas e ecologistas anunciavam uma moção de censura.

"Portanto, tomei a decisão de apresentar minha renúncia e minha intenção é ir perante o rei imediatamente", anunciou depois de um debate na Câmara, sob a ameaça de moção de censura apresentada pela esquerda.

Desde 9 de dezembro, quando deixaram o governo os ministros nacionalistas flamencos do N-VA, Michel era o líder de um governo que ficou privado da maioria na Câmara dos Deputados.

Este partido flamenco, sob a direção do prefeito de Antuérpia, Bart De Wever, tinha imposto certas condições para apoiar o governo de "Michael II", e votar o orçamento de 2019.

Mas estas condições, que incluíam a possibilidade de reabrir as discussões sobre questões constitucionais, foram consideradas "inaceitáveis" pelo primeiro-ministro.

"Constatei que havia novas condições que ameaçavam lançar o país (...) em eleições antecipadas. Não aceitamos estas condições", disse nesta terça-feira aos parlamentares.

O N-VA, primeira força política na Câmara, com 31 assentos de um total de 150, tinha retirado seu apoio à coalizão que integravam na véspera da viagem de Charles Michel para aprovar o Pacto sobre a migração da ONU em nome da Bélgica, em 10 dezembro em Marrakech (Marrocos).

Apesar de seu caráter não vinculante, este texto foi rejeitado pelos nacionalistas flamencos, sob a alegação que abre caminho para uma perda da soberania sobre a política migratória dos Estados signatários.

Há uma semana vários partidos da oposição exigiam que Charles Michel organizasse um voto de confiança sobre a capacidade do governo de prosseguir até as legislativas do final de maio, o que premier rejeitou.