Por que Cuba não se tornou uma democracia?

O regime político cubano passou a ser comandado pela primeira vez em 59 anos por alguém que não pertence à família Castro. De 1959 a 2008, o lendário Fidel Castro foi o ditador. Desde então, seu irmão Raúl governou. Agora é a vez de Miguel Díaz-Canel ser presidente. Raúl Castro continuará presidindo o Partido Comunista no país e, provavelmente, será o comandante de facto do país. É uma sucessão que não implica mais democracia de modo algum.

Foi referendada pelo parlamento dominado pelos comunistas, que estão livres dos dissabores da competição eleitoral livre. O apego ao poder não é surpreendente. Os Castros são humanos. Estranho é que os cubanos continuem vivendo, já 18 anos dentro do século XXI, em um sistema político tão anacrônico. Por que Cuba ainda não se tornou uma democracia?

Cuba é a única ditadura longeva da América Latina. Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, tem feito de tudo para que seu país se torne menos democrático. Ainda assim, não foi esse o normal para a Venezuela ao longo do século XX. Os venezuelanos passaram mais tempo em democracias do que em ditaduras. Cuba conseguiu sobreviver mesmo ao fim da União Soviética, no início dos anos noventa. Grande parte dos gastos do governo de Fidel Castro eram bancados pelos russos, mas a fonte secou com o término da Guerra Fria. Os laços cubanos com a Rússia, hoje, são mínimos. Isso, entre outros fatores, levou a ilha a uma crise econômica sem precedentes no fim do século passado. Esse tipo de crise é condição necessária, mas não suficiente, para que um país deixe de ser ditadura.

De acordo com o cientista político Darren Hawkins, quando há crise econômica, clima internacional propício e cidadãos desenvolvidos em termos socioeconômicos, uma ditadura tem poucas chances de sobreviver. (O artigo é “Democratization Theory and Nontransitions: Insights from Cuba” e foi publicado na Comparative Politics em 2001.)

Outros países – como Argentina, Brasil e Chile – se tornaram democráticos nos anos oitenta justamente por esses motivos (com variação, é claro). Mas Cuba permaneceu sob controle comunista. Para Hawkins, há duas explicações.

A primeira é que o Partido Comunista cubano não incentivou a formação de faccões partidárias moderadas – como faz, por exemplo, o Partido Comunista Chines e como fazia o Partido Democrático Liberal japonês (este em um regime democrático).

Quando há divergência entre lideres partidários, com a existência de diversas facções e grupos internos, o partido ganha vibração e legitimidade. Democracia interna é isso. É como a China “substitui” a competição eleitoral livre. Os comunistas chineses mantêm controle do país através desse sistema e, assim, sabem mais ou menos o que os cidadãos querem e quais políticos não estão tendo bom desempenho. Sem ter isso, o partido cubano fica  sem ter quem colocar no lugar da família Castro.

Como saber quais são os comunistas cubanos competentes, bem preparados? O partido não tem mecanismos para isso e as eleições não são livres. Portanto, a incerteza predomina e isso facilita o controle familiar da nação.

A segunda explicação é a falta de uma sociedade civil organizada e contrária à ditadura. Fidel Castro foi um horror com os dissidentes do regime. Matou, prendeu e espantou-os para os Estados Unidos. Quem vai pressionar, nesse contexto, os líderes comunistas violentos? Difícil.

Mas é possível, conforme argumentam os cientistas políticos Jonathan Benjamin-Alvarado e Gregory Petrow, que Cuba não seja democrática ainda porque há um “sentimento coletivo de pertencimento à nação” que torna orgulhosos os cidadãos cubanos – apesar dos pesares.

(O texto é “Stability, Transition, and Regime Approval in Post-Fidel Cuba” e foi publicado na Political Science Quarterly em 2012.)

Caso esse sentimento seja realmente forte, só deverá mesmo ser testado quando Raúl Castro deixar de comandar o Partido Comunista. E ele só o fará por motivos biológicos.

O regime político cubano passou a ser comandado pela primeira vez em 59 anos por alguém que não pertence à família Castro. De 1959 a 2008, o lendário Fidel Castro foi o ditador. Desde então, seu irmão Raúl governou. Agora é a vez de Miguel Díaz-Canel ser presidente. Raúl Castro continuará presidindo o Partido Comunista no país e, provavelmente, será o comandante de facto do país. É uma sucessão que não implica mais democracia de modo algum.

Foi referendada pelo parlamento dominado pelos comunistas, que estão livres dos dissabores da competição eleitoral livre. O apego ao poder não é surpreendente. Os Castros são humanos. Estranho é que os cubanos continuem vivendo, já 18 anos dentro do século XXI, em um sistema político tão anacrônico. Por que Cuba ainda não se tornou uma democracia?

Cuba é a única ditadura longeva da América Latina. Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, tem feito de tudo para que seu país se torne menos democrático. Ainda assim, não foi esse o normal para a Venezuela ao longo do século XX. Os venezuelanos passaram mais tempo em democracias do que em ditaduras. Cuba conseguiu sobreviver mesmo ao fim da União Soviética, no início dos anos noventa. Grande parte dos gastos do governo de Fidel Castro eram bancados pelos russos, mas a fonte secou com o término da Guerra Fria. Os laços cubanos com a Rússia, hoje, são mínimos. Isso, entre outros fatores, levou a ilha a uma crise econômica sem precedentes no fim do século passado. Esse tipo de crise é condição necessária, mas não suficiente, para que um país deixe de ser ditadura.

De acordo com o cientista político Darren Hawkins, quando há crise econômica, clima internacional propício e cidadãos desenvolvidos em termos socioeconômicos, uma ditadura tem poucas chances de sobreviver. (O artigo é “Democratization Theory and Nontransitions: Insights from Cuba” e foi publicado na Comparative Politics em 2001.)

Outros países – como Argentina, Brasil e Chile – se tornaram democráticos nos anos oitenta justamente por esses motivos (com variação, é claro). Mas Cuba permaneceu sob controle comunista. Para Hawkins, há duas explicações.

A primeira é que o Partido Comunista cubano não incentivou a formação de faccões partidárias moderadas – como faz, por exemplo, o Partido Comunista Chines e como fazia o Partido Democrático Liberal japonês (este em um regime democrático).

Quando há divergência entre lideres partidários, com a existência de diversas facções e grupos internos, o partido ganha vibração e legitimidade. Democracia interna é isso. É como a China “substitui” a competição eleitoral livre. Os comunistas chineses mantêm controle do país através desse sistema e, assim, sabem mais ou menos o que os cidadãos querem e quais políticos não estão tendo bom desempenho. Sem ter isso, o partido cubano fica  sem ter quem colocar no lugar da família Castro.

Como saber quais são os comunistas cubanos competentes, bem preparados? O partido não tem mecanismos para isso e as eleições não são livres. Portanto, a incerteza predomina e isso facilita o controle familiar da nação.

A segunda explicação é a falta de uma sociedade civil organizada e contrária à ditadura. Fidel Castro foi um horror com os dissidentes do regime. Matou, prendeu e espantou-os para os Estados Unidos. Quem vai pressionar, nesse contexto, os líderes comunistas violentos? Difícil.

Mas é possível, conforme argumentam os cientistas políticos Jonathan Benjamin-Alvarado e Gregory Petrow, que Cuba não seja democrática ainda porque há um “sentimento coletivo de pertencimento à nação” que torna orgulhosos os cidadãos cubanos – apesar dos pesares.

(O texto é “Stability, Transition, and Regime Approval in Post-Fidel Cuba” e foi publicado na Political Science Quarterly em 2012.)

Caso esse sentimento seja realmente forte, só deverá mesmo ser testado quando Raúl Castro deixar de comandar o Partido Comunista. E ele só o fará por motivos biológicos.