Pedido de "impeachment" de Duterte é apresentado ao parlamento

Manila - O deputado filipino Gary Alejano apresentou nesta quinta-feira na Câmara dos Representantes a primeira solicitação para um processo de inabilitação do presidente do país, Rodrigo Duterte, por seu suposto envolvimento em assassinatos e outros crimes.

O documento, mostrado aos veículos de imprensa pelo congressista opositor após apresentá-lo na câmara Baixa, exige a inabilitação do líder por "violação da Constituição, traição da confiança pública, subornos e outros crimes".

Trata-se da primeira tentativa de iniciar um "impeachment" contra o atual presidente das Filipinas desde que este assumiu o cargo no final de junho do ano passado.

A moção tem pouca probabilidade de prosperar, já que dos 292 membros do parlamento, pelo menos 267 são considerados aliados de Duterte, e o líder segue gozando de um amplo apoio popular entre os filipinos.

De fato, após a apresentação da solicitação, o procurador-geral do Estado, José Calida, disse que a mesma "desabará como um avião sem governo comandado por pilotos ingênuos".

Alejano, cujo partido é integrado por militares que deram um golpe de estado fracassado em 2003, afirmou em entrevista à emissora local "ABS-CBN" que "as ações e atuações do presidente constituem as bases adequadas para o processo de destituição do presidente da República das Filipinas".

As supostas ações delitivas estariam relacionadas com os "esquadrões da morte" de Davao quando Duterte era prefeito desta cidade do sul do país, assim como as mais de 7 mil mortes causadas pela polêmica "guerra contra as drogas" em nível nacional.

"Em primeiro lugar, e mais importante, é pela política de matar delinquentes da droga, de matar filipinos ultrapassando os processos democráticos estabelecidos, violando o Estado de direito", esclareceu o deputado em entrevista coletiva após apresentar a moção.

A solicitação chegará ao presidente da câmara e este a remeterá a um comitê que decidirá se existe fundamento para levá-la à ordem do dia no plenário, algo que em todo caso ocorrerá em maio após finalizar o atual recesso e retomar as sessões.

O advogado de Duterte, Salvador Panelo, criticou o movimento do deputado opositor ao qualificá-lo como "propaganda obscura" para danar a reputação do presidente.

"A solicitação de um processo de destituição carece de fundamento, já que não existem bases factuais ou legais. Portanto, não prosperará", declarou Panelo em um encontro com a imprensa.

O pedido ocorre depois que duas pessoas que se identificaram como ex-membros dos "esquadrões da morte" de Davao e acusaram publicamente Duterte de organizar assassinatos de supostos delinquentes e opositores.

Organizações internacionais criticaram o que consideram violações de direitos humanos na "guerra contra as drogas" dirigida pelo presidente.