Patentes de transgênicos da Monsanto sofrem processo nos EUA

Washington - Preocupados em ver a Monsanto atacá-los eventualmente na justiça pelo uso de sementes geneticamente modificadas e patenteadas, que teriam contaminado seus cultivos, os produtores americanos que praticam a agricultura orgânica processaram a gigante da agroquímica em um processo "preventivo".

O processo foi apresentado por agricultores que praticam a agricultura orgânica e produtores de sementes de todo o país, preocupados em ver seus campos algum dia "contaminados" pelos OGM vendidos pela Monsanto.

A grande maioria dos cultivos de cereais provêm de OGM (organismos geneticamente modificados) nos Estados Unidos: as sementes são patenteadas e os agricultores devem assinar um contrato com a Monsanto para plantá-las. O contrato deve ser renovado anualmente.

Em 2012, segundo o Ministério da Agricultura, 88% do milho e 93% da soja plantados nos Estados Unidos eram geneticamente modificados.

Os demandantes temem que, em caso de contaminação, a Monsanto os denuncie por violação de patentes, pois os agricultores estariam utilizando, mesmo sem querer, uma semente patenteada.

Em fevereiro, a Monsanto venceu em primeira instância em Nova York, pois a juíza considerou certos aspectos da demanda "pouco razoáveis". No entanto, os agricultores apelaram em uma audiência realizada na quinta-feira em Washington.

Fora da Corte de Apelações, algumas dezenas de agricultores se reuniram para alertar sobre os riscos que pesam sobre suas explorações. Segundo seu advogado, Daniel Ravicher, trata-se de "obter um precedente para proteger os demais no futuro".

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Thomas Helsher, representante da Monsanto, rejeitou firmemente em um comunicado enviado à AFP a ideia de que a companhia esteja levando a cabo os processos descritos na demanda: "os agricultores que não se interessam nas sementes patenteadas da Monsanto não têm racionalmente nada a temer de um processo por parte da Monsanto, portanto, toda afirmação em contrário é, para citar o tribunal de primeira instância, 'injustificada'".

Consultado pela AFP, o professor de Direito Paul Head avaliou, por sua vez, que seria muito difícil para a Monsanto fazer condenar um agricultor que use sem querer sementes patenteadas.

No entanto, os defensores da agricultura orgânica vão além e questionam novamente a validade das patentes de sementes geneticamente modificadas no mesmo nível que as de qualquer outra invenção.

"É imoral que as empresas roubem do povo o direito às sementes e que as patenteiem", argumentou Jim Gerritsen, agricultor do estado do Maine (nordeste dos Estados Unidos) e presidente da principal associação de demandantes.

A Monsanto vende sementes OGM, criadas para resistir a pesticidas Round Up, vendidos também pela empresa. Se os agricultores conservassem estas sementes de um ano a outro, a Monsanto perderia todo o seu volume de negócios.

"Como seus produtos são fáceis de reproduzir, sejam sementes ou produtos químicos, suas grandes margens dependem de suas patentes", explicou à AFP Dennis Crouch, especialista em direito de patentes e professor de Direito da Universidade do Missouri. "A Monsanto vigia as grandes explorações para se assegurar de que os agricultores não violam nem as patentes, nem os contratos", destacou.

Em outro caso, que será examinado em 19 de fevereiro na Suprema Corte, um agricultor será processado por ter replantado sementes resistentes a herbicidas de uma colheita a outra. O caso é complexo, já que Vernon Hugh Bowman misturou sementes compradas da Monsanto com outras adquiridas de um produtor local.

Se a Monsanto ganhar os dois casos, os defensores da agricultura orgânica tentarão brigar fora dos tribunais para defender o ecológico e o que a agricultora Sophie Maravell chama de "legumes em vias de extinção", um paradoxo em um momento no qual o consumo de alimentos biológicos experimentou um aumento de duas cifras a cada ano nos Estados Unidos.