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Nova lei impede inimigo de Putin de disputar eleições

Parlamento aprovou um projeto de lei que proíbe pessoas condenadas por crimes de disputar eleições por pelo menos dez anos

Opositor russo Alexei Navalny: críticos acusam o presidente russo, Vladimir Putin, de usar os tribunais para marginalizar rivais, como Navalny (Vasily Maximov/AFP)
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Da Redação

Publicado em 13 de dezembro de 2013 às 19h26.

Moscou - O Parlamento russo aprovou um projeto de lei nesta sexta-feira que proíbe pessoas condenadas por crimes de disputar eleições por pelo menos dez anos, medida que o advogado do oposicionista Alexei Navalny disse que irá impedi-lo de participar da eleição presidencial de 2018.

Críticos acusam o presidente russo, Vladimir Putin , de usar os tribunais para marginalizar rivais, como Navalny, que disse querer concorrer com Putin - um ex-espião da KGB - numa eleição presidencial.

Navalny, de 37 anos, foi condenado em setembro a cinco anos de prisão por roubo - e teve em seguida a pena suspensa -, e ele diz que se tratou de um caso judicial de motivação política.

Qualquer acusação individual, seja de "crime grave", punido com pelo menos cinco anos de prisão, ou delitos mais econômicos, impedirá a pessoa de disputar eleições de 10 a 15 anos depois que a pena for cancelada, de acordo com o projeto.

A nova legislação é uma emenda a uma lei já existente que proíbe para sempre ex-prisioneiros de disputar eleições. Essa lei foi considerada inconstitucional pela Corte Constitucional russa no começo do ano.

Somente cinco deputados na Câmara Baixa do Parlamento (a Duma) votaram contra o projeto, que teve 332 votos a favor na primeira leitura.

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Críticos acusam o presidente russo, Vladimir Putin , de usar os tribunais para marginalizar rivais, como Navalny, que disse querer concorrer com Putin - um ex-espião da KGB - numa eleição presidencial.

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Qualquer acusação individual, seja de "crime grave", punido com pelo menos cinco anos de prisão, ou delitos mais econômicos, impedirá a pessoa de disputar eleições de 10 a 15 anos depois que a pena for cancelada, de acordo com o projeto.

A nova legislação é uma emenda a uma lei já existente que proíbe para sempre ex-prisioneiros de disputar eleições. Essa lei foi considerada inconstitucional pela Corte Constitucional russa no começo do ano.

Somente cinco deputados na Câmara Baixa do Parlamento (a Duma) votaram contra o projeto, que teve 332 votos a favor na primeira leitura.

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