Mercosul rejeitou apelo do Paraguai contra suspensão

Brasília – O governo da Argentina informou que o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul rejeitou o recurso apresentado pelos paraguaios para anular a suspensão do país do bloco, depois do impeachment do então presidente Fernando Lugo, em junho. Os argentinos não mencionam o fato de o tribunal legitimar o atual governo do presidente Federico Franco, que assumiu o poder, depois da destituição de Lugo.

A decisão do tribunal foi tomada no sábado (21), mas anunciada apenas ontem pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai. A medida foi analisada durante três dias pelos cinco magistrados do órgão até o anúncio da medida pelo governo paraguaio. O Brasil ainda não se manifestou sobre o tema.

O tribunal, de acordo com as autoridades argentinas, não aceitou a ação encaminhada pelos paraguaios. A medida foi analisada pelos cinco titulares do órgão – o presidente, que é o brasileiro Jorge Fontoura, os argentinos Welber Barral e Carlos Correa, além do uruguaio José Gamio e o paraguaio Roberto Ruiz Diaz.

Em junho, os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) decidiram suspender o Paraguai do Mercosul até as eleições de abril de 2013. Os presidentes entenderam que houve a ruptura da ordem democrática no processo de impeachment de Lugo. Para eles, o então presidente não teve tempo para defesa.

No texto divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, as autoridades do país indicam que têm esperança na reversão da suspensão dos paraguaios das reuniões do Mercosul. No entanto, a decisão do tribunal mantém válida a iniciativa dos presidentes do bloco.

Porém, o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai esclarece que vai insistir nos esforços de anular a suspensão e buscar o diálogo com os parceiros da região.