Palestina pode virar Estado observador na ONU

Ramallah  - O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas vai propor nesta quinta-feira, na Assembleia Geral das Nações Unidas, uma resolução para tornar a Palestina Estado observador da organização, uma vitória diplomática que, no entanto, poderá acarretar represálias de Israel e dos Estados Unidos.

O projeto de resolução, que tem assegurada a aprovação por maioria simples requerida pela ONU, pede à Assembleia Geral que conceda à Palestina o estatuto de "Estado observador não-membro" dentro da organização.

O texto também expressa "a esperança de que o Conselho de Segurança considere de maneira favorável” sua candidatura, apresentada em setembro de 2011 por Abbas, para que a Palestina seja membro de pleno direito.

O projeto de resolução também pede que sejam retomadas as negociações para alcançar uma “solução pacífica” e estabelecer um Estado palestino" vivendo em paz e em segurança ao lado de Israel com base nas fronteiras de antes de 1967".

"Vamos à ONU com total confiança em nossa ação", afirmou Abbas no domingo, em Ramallah (Cisjordânia) ante milhares de pessoas reunidas para apoiar a iniciativa.

Na tribuna da Assembleia Geral, em setembro, Abbas afirmou que queria "salvar a oportunidade de alcançar uma paz justa".

"Quando a Palestina obtiver o status de Estado não-membro, nenhum israelense poderá dizer que os territórios palestinos estão disputados", afirmou o negociador palestino Saeb Erakat. "A Palestina se converterá em um país ocupado", assegurou.

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O status de Estado observador permitirá à Palestina fazer parte de muitas organizações e tratados internacionais como o Tribunal Penal Internacional (TPI) ou a Quarta Convenção de Genebra sobre a Proteção dos Direitos Civis.

Pressões dos EUA e Israel

A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, reafirmou nesta quarta-feira que o "único caminho para uma solução de dois Estados que contemple as aspirações do povo palestino passa por Jerusalém e Ramallah, e não por Nova York", onde está a sede das Nações Unidas.

"Sempre dissemos muito claramente aos líderes palestinos que rejeitamos seus esforços para elevar seu status na ONU fora do contexto" de negociações diretas com Israel, acrescentou a secretária de Estado.

Israel ameaça com represálias, como bloquear os impostos que o país arrecada em nome da Autoridade Palestina, reduzir o número de permissões de trabalho para os palestinos ou inclusive derrogar os acordos de paz de Oslo de 1993.

Um porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Ilana Stein, afirmou, no entanto, à AFP que a reação dependerá em boa parte de como for utilizado o novo estatuto.

"Se os palestinos utilizarem esta resolução como um instrumento de enfrentamento, atuaremos em conseqüência (...) Mas se não for o caso, não tomaremos medidas severas", assegurou a porta-voz.

O governo palestino indicou que na véspera, em um comunicado, sua rejeição categórica às ameaças israelenses e à política de chantagem contra a Autoridade Palestina, e fez um apelo à comunidade internacional para que "assuma suas responsabilidades legais e morais e rejeite e impeça a execução das ameaças de Israel".

No entanto, segundo o negociador palestino Mohamad Shtayyeh, as represálias palestinas só são ameaças “porque a Israel interessa manter a Autoridade Palestina tal como está".

Por sua parte, a Liga Árabe prometeu conceder à Palestina 100 milhões de dólares mensais caso Israel e Estados Unidos apliquem sanções financeiras, segundo o negociador.

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A França confirmou na terça-feira que votará a favor do status de observador, enquanto que a Grã-Bretanha, também membro permanente do Conselho de Segurança, indicou nesta quarta que se absterá sobre o tema a não ser que os palestinos se comprometam, entre outras coisas, a retomar imediatamente e sem condições as negociações com o Estado de Israel.

A Alemanha também anunciou que vai se abster, indicando nesta quarta-feira que não quer "dar o seu aval" à resolução, segundo um porta-voz do governo.

Por outro lado, a Rússia afirmou que votará a favor dos palestinos, de acordo com sua posição de princípios a respeito do tema, segundo comunicado do ministério das Relações Exteriores.

A Espanha votará a favor "por coerência com a história" do país, disse nesta quarta-feira o ministro de Assuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo.

Por fim, a Finlândia também indicou nesta quarta que deve votar "sim", a não ser que haja um acordo unânime na UE para votar de outra forma, algo improvável.

A data de 29 de novembro é muito simbólica para os palestinos porque é o aniversário da adoção em 1947 na ONU do plano de divisão da Palestina, que previa então a criação de um Estado judeu e de um Estado árabe.