Os países da União Europeia (UE) aprovaram, nesta segunda-feira, 8, o endurecimento de suas normas migratórias, com a autorização para a criação de “centros de retorno” fora do bloco. A decisão ocorre em um contexto de ascensão da direita e da extrema direita no continente.

As medidas foram apresentadas inicialmente pela Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, com o objetivo de reforçar os controles sobre as chegadas e as expulsões de imigrantes.

Reunidos em Bruxelas, os ministros do Interior dos 27 Estados-membros deram início ao processo de sanção das novas regras, que ainda precisam ser ratificadas pelo Parlamento Europeu para entrarem em vigor.

Sanções mais severas

Além da abertura de centros fora das fronteiras do bloco, para onde seriam enviados imigrantes com pedidos de asilo rejeitados, as propostas preveem sanções mais severas para quem se recusar a deixar o território europeu.

Também está incluída a possibilidade de envio de imigrantes para países considerados “seguros” pela Europa, mesmo que não sejam seus locais de origem.

Apesar da queda de 20% nas entradas irregulares em relação ao ano anterior, a pressão política sobre os governos não diminuiu. Pelo contrário. Segundo o comissário europeu Magnus Brunner, a prioridade é transmitir aos cidadãos a sensação de que há controle sobre a situação.

Persistem, no entanto, resistências dentro do bloco. A Espanha questiona a eficácia dos “centros de retorno”, após experiências fracassadas em outros países, enquanto a França contesta a legalidade e a efetividade de parte das propostas.

As medidas também provocaram reações da esquerda e de organizações de defesa dos exilados, que as denunciam como violações de direitos humanos. Ainda assim, vários deputados e líderes europeus defendem a adoção definitiva das mudanças no início do próximo ano.

Novo sistema de distribuição

Os 27 Estados-membros também firmaram acordo sobre um novo sistema de distribuição de solicitantes de asilo na Europa. A proposta busca aliviar a pressão sobre países localizados em rotas migratórias estratégicas, como Grécia e Itália.

Pelo novo modelo, a UE passará a exigir que outros países do bloco acolham solicitantes de asilo em seus territórios. Caso se recusem, deverão contribuir com 20.000 euros — cerca de R$ 124.000 — por solicitante aos países mais sobrecarregados.

As negociações sobre a implementação do sistema se estenderam por várias semanas e devem culminar com a entrada em vigor das novas regras em junho do ano que vem. O debate foi marcado pela resistência de governos em receber solicitantes de outros parceiros europeus.

*Com informações da AFP