País paga R$ 150 mil para jovens ficarem 5 anos sem dirigir

O governo de Malta, país do sul da Europa, oferece 25 mil euros para motoristas com menos de 30 anos que estejam dispostos a não dirigir pelos próximos cinco anos. Na cotação atual, o valor equivale a R$ 150 mil.

O objetivo do programa "Driving Licence Surrender Scheme" é reduzir o número de veículos em Malta.

Os moradores que aceitarem participar não poderão dirigir dentro ou fora do país. 

Como funciona o programa?

O programa é válido para os moradores de Malta que possuam qualquer categoria de habilitação, desde que estejam dentro da faixa etária indicada.

O pagamento será realizado em cinco parcelas anuais de 5 mil euros. Para receber a quantia, é obrigatório entregar a carteira de habilitação para o governo e não solicitar uma nova dentro desse período.

Ao final dos cinco anos, os participantes que desejarem voltar a dirigir deverão realizar as 15 horas obrigatórias de aulas em uma das autoescolas licenciadas do país.

O que acontece se o morador descumprir as regras?

Se o participante do programa for pego dirigindo durante o período, além de penalidades por condução irregular e abertura de processo judicial, o morador também pode perder parte da quantia recebida e arcar com multa de 5 mil euros.

Em caso de desistências dentro do prazo de cinco anos, o voluntário precisará devolver o valor recebido.

Nessa situação é possível solicitar o cancelamento da suspensão da CNH. O pedido poderá ser feito no prazo de 30 dias após o marco anual de entrega da habilitação.

Questões de saúde, trabalho ou outras implicações judiciais podem ser apresentadas como justificativa para o morador revisar sua participação.

Quem pode participar do projeto?

Os profissionais que precisam de carteira de motorista ativa para o trabalho não poderão participar do projeto. Assim como ocupantes de cargos públicos que possuem direito a carro com motorista, como diplomatas, e seus cônjuges.

Para participar é preciso:

• Morar em Malta há ao menos sete anos;
• Ter carteira na categoria B (carro) há no mínimo 12 meses;
• Não ter histórico de suspensão ou cassação da habilitação;
• Não ter habilitação de um país fora da União Europeia.

O programa tem orçamento de 5 milhões de euros para pagar os voluntários.

As solicitações devem ser feitas até 30 de junho e serão aceitas, se estiverem aptas, cadastradas por ordem de inscrição.

Os interessados precisam comparecer aos postos da Transport Malta com a documentação exigida no formulário do programa.