ONU quer eliminar a condição de apátrida em 10 anos

Genebra - Cerca de 10 milhões de pessoas não possuem nacionalidade no mundo, segundo a Acnur, a agência das Nações Unidas para os Refugiados, que quer erradicar a condição apátrida nos próximos dez anos.

"A cada 10 minutos nasce uma criança apátrida em algum lugar do mundo", declarou Antonio Guterres, o alto comissário para os refugiados, que considera esta situação "uma anomalia grave e inaceitável do século XXI".

Dentro de uma campanha neste sentido lançada esta terça, Guterres e 20 celebridades publicaram uma carta aberta na qual recordam que ser "apátrida pode significar uma vida sem educação, sem cuidados, nem emprego formal, uma vida sem liberdade de movimento, sem esperança, nem perspectiva de futuro".

Entre os signatários figuram a atriz Angelina Jolie, o arcebispo emérito Desmond Tutu e a cantora de ópera Barbara Hendricks.

A carta aberta aberta busca conseguir 10 milhões de assinaturas em apoio a esta campanha e o plano da Acnur apresenta dez ações concretas para resolver o problema.

Entre essas ações, está o pedido da Acnur aos Estados para que tentem garantir o registro de nascimento.

Segundo Guterres, 70% dos recém-nascidos sírios, registrados em campos de refugiados, são considerados apátridas.

Os apátridas são marginalizados durante toda a vida, privados de identidade jurídica, acesso à educação e ao emprego, e entre os vários fatores para explicar este fenômeno estão as guerras, o desaparecimento de Estados (como a ex-União Soviética) e legislações de alguns países que impedem que um recém-nascido de pai desconhecido tenha apenas a nacionalidade da mãe.

Em 1961, foi assinada uma convenção internacional para erradicar esta condição, mas, 53 anos depois, o problema subsiste.

Albert Einstein (1879-1955) foi um célebre apátrida entre 1896, quando renunciou a sua nacionalidade alemã, e 1901, quando obteve a suíça.

Entre os países mais afetados pelo problema, estão Mianmar, onde se nega a cidadania a um milhão de muçulmanos Rohingyas, Costa do Marfimn, onde vivem 700.000 apátridas procedentes em sua maioria de Burkina Faso, Tailândia (500.000 apátridas), Lituânia (268.000 apátridas de origem russa) e a República Dominicana (200.000 apátridas de origem haitiana).