Exame Logo

ONU pede que países previnam e eliminem crimes a mulheres

Comitês da ONU estabeleceram obrigações de países para prevenir e eliminar práticas nocivas contras as mulheres

ONU: "práticas nocivas se justificam frequentemente em costumes sociais ou religiosos", diz comitê da ONU (AFP/Nicholas Roberts)
DR

Da Redação

Publicado em 5 de novembro de 2014 às 12h42.

Genebra - Ao todo, dois comitês das Nações Unidas estabeleceram nesta quarta-feira as obrigações dos Estados-membros para prevenir e eliminar práticas nocivas contra as mulheres e meninas, como a mutilação genital, os crimes de honra, os casamentos forçados e a poligamia.

"Práticas nocivas contra as mulheres se justificam frequentemente em costumes sociais ou religiosos baseados em culturas patriarcais. Estão arraigadas em atitudes que consideram às mulheres inferiores e são um método de controlar as escolhas das mulheres, especialmente as sexuais", disse, citada em comunicado, Violeta Neubauer, do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW).

"Algumas práticas estão se estendendo no mundo por causa da imigração ", disse, por sua vez, Hiranthi Wijemanne, do Comitê dos Direitos das Crianças (CRC).

Os comitês também fazem recomendações sobre práticas como os testes de virgindade, os infanticídios e as remodelações corporais, como os alargamentos de pescoço.

Segundo o grupo de especialistas, muitas meninas realizarem cirurgias plásticas para cumprir com certas normas de beleza.

Tanto o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher quanto o Comitê dos Direitos das Crianças possuem artigos especificando todas essas práticas nocivas que constituem violações aos direitos humanos.

As recomendações aos Estados estabelecem como devem ser cumpridas as obrigações de prevenir essas práticas e colocam critérios para determinar as causas destas e tentar trocá-las.

Os Comitês pedem que se aplique uma aproximação transversal na qual tanto a legislação quanto os setores da saúde, educação, justiça, sistema social, polícia e imigração sejam incluídos.

Além disso, pedem que as autoridades religiosas e comunitárias tradicionais se envolvam no processo para tentar mudar a base das atitudes.

Por sua vez, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) parabenizou hoje em comunicado a adoção das recomendações e lembrou que muitas mulheres que pedem asilo fazem isso por terem sofrido violência de gênero.

O Acnur lembrou que ainda existem países em que denegam o direito às mulheres de adquirir, mudar ou transmitir a nacionalidade, e pediu que essas leis discriminatórias sejam abolidas.

São Paulo – A igualdade de direitos entre os gêneros foi um dos pontos discutidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em seu relatório mais recente sobre o Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH ). No documento, o escritório da ONU trouxe um índice que mede a discriminação dos países entre homens e mulheres por meio de programas e leis que garantem direitos iguais. O índice mediu ações para as cidadãs nas áreas de saúde, educação, política e mercado de trabalho (participação da população economicamente ativa trabalhando ou em busca de trabalho). Ao contrário do IDH, neste índice, quanto menor a nota, melhor. As pontuações mais baixas indicam os países que menos diferenciam homens e mulheres em suas ações. Ou seja, a Holanda, com as melhores condições, marcou 0,045 pontos. O Iêmen, com as piores, registrou 0,747 pontos. Confira nas imagens os países que têm as políticas mais igualitárias entre gêneros (com alguns empates) e os dados que mostram a qualidade de vida das mulheres.
  • 2. 1) Holanda

    2 /30(Creative Commons/ Flickr.com/photos/Stephenrwalli)

  • Veja também

    Nota: 0,045
    Resultado no IDH: 4º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 6 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 4,3 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 37,8%
    População com educação secundária: 87,5% mulheres – 90,4% homens
    Participação na força de trabalho: 58,3% mulheres – 71,3% homens
  • 3. 2) Suécia

    3 /30(Getty Images)

  • Nota: 0,055
    Resultado no IDH: 7º lugar no ranking (empate com Irlanda)
    Mortalidade materna: 4 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 6,5 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 44,7%
    População com educação secundária: 84,4% mulheres – 85,5% homens
    Participação na força de trabalho: 59,4% mulheres - 68,1% homens
  • 4. 3) Suíça

    4 /30(Getty Images)

    Nota: 0,057
    Resultado no IDH: 9º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 8 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 3,9 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 26,8%
    População com educação secundária: 95,1% mulheres – 96,6% homens
    Participação na força de trabalho: 60,6% mulheres – 75,0% homens
  • 5. 3) Dinamarca

    5 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,057
    Resultado no IDH: 15º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 12 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 5,1 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 39,1%
    População com educação secundária: 99,3% mulheres – 99,4% homens
    Participação na força de trabalho: 59,8% mulheres – 69,1% homens
  • 6. 5) Noruega

    6 /30(Paula Bronstein /Getty Images)

    Nota: 0,065
    Resultado no IDH: 1º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 7 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 7,4 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 39,6%
    População com educação secundária: 95,6% mulheres – 94,7% homens
    Participação na força de trabalho: 61,7% mulheres – 70,1% homens
  • 7. 6) Alemanha

    7 /30(Getty Images)

    Nota: 0,075
    Resultado no IDH: 5º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 7 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 6,8 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 32,4%
    População com educação secundária: 96,2% mulheres – 96,9% homens
    Participação na força de trabalho: 53,0% mulheres – 66,5% homens
  • 8. 6) Finlândia

    8 /30(Getty Images)

    Nota: 0,075
    Resultado no IDH: 21º lugar no ranking (empate com Eslovênia)
    Mortalidade materna: 5 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 9,3 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 42,5%
    População com educação secundária: 100% para mulheres e homens
    Participação na força de trabalho: 55,9% mulheres – 64,2% homens
  • 9. 8) Eslovênia

    9 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,080
    Resultado no IDH: 21º lugar no ranking (empate com a Finlândia)
    Mortalidade materna: 12 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 4,5 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 23,1%
    População com educação secundária: 94,2% mulheres – 97,1% homens
    Participação na força de trabalho: 53,1% mulheres – 65,1% homens
  • 10. 9) França

    10 /30(John Schults / Reuters)

    Nota: 0,083
    Resultado no IDH:
    20º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    8 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    6 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    25,1%
    População com educação secundária:
    75,9% mulheres – 81,3% homens
    Participação na força de trabalho:
    51,1% mulheres – 61,9% homens
  • 11. 10) Islândia

    11 /30(Pall Stefansson/Getty Images)

    Nota: 0,089
    Resultado no IDH:
    13º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    5 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 11,6 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    39,7%
    População com educação secundária:
    91% mulheres – 91,6% homens
    Participação na força de trabalho:
    70,8% mulheres – 78,4% homens
  • 12. 11) Itália

    12 /30(Vittorio Zunino Celotto/Getty Images)

    Nota: 0,094
    Resultado no IDH:
    25º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    4 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    4 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    20,7%
    População com educação secundária:
    68% mulheres – 78,1% homens
    Participação na força de trabalho:
    37,9% mulheres – 59,6% homens
  • 13. 12) Bélgica

    13 /30(Dean Mouhtaropoulos/Getty Images)

    Nota: 0,098
    Resultado no IDH:
    17º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    8 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 11,2 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    38,9%
    População com educação secundária:
    76,4% mulheres – 82,7%
    Participação na força de trabalho:
    47,7% mulheres – 60,6% homens
  • 14. 13) Cingapura

    14 /30(Suhaimi Abdullah/Getty Images)

    Nota: 0,101
    Resultado no IDH:
    18º no ranking (empate com Áustria)
    Mortalidade materna:
    3 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    6,7 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    23,5%
    População com educação secundária:
    71,3% mulheres – 78,9% homens
    Participação na força de trabalho:
    56,5% mulheres – 76,6% homens
  • 15. 14) Áustria

    15 /30(Getty Images)

    Nota: 0,102
    Resultado no IDH:
    18º no ranking (empate com Cingapura)
    Mortalidade materna:
    4 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    9,7 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    28,7%
    População com educação secundária:
    100% homens e mulheres
    Participação na força de trabalho:
    53,9% mulheres – 67,6% homens
  • 16. 15) Espanha

    16 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,103
    Resultado no IDH:
    23º no ranking
    Mortalidade materna:
    6 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    10,7 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    34,9%
    População com educação secundária:
    63,3% mulheres – 69,7% homens
    Participação na força de trabalho:
    51,6% mulheres – 67,4% homens
  • 17. 16) Portugal

    17 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,114
    Resultado no IDH:
    43º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    8 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    12,5 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    28,7%
    População com educação secundária:
    40,9% mulheres – 40,2% homens
    Participação na força de trabalho:
    56,5% mulheres – 68% homens
  • 18. 17) Austrália

    18 /30(Kristian Dowling/Getty Images)

    Nota: 0,115
    Resultado no IDH:
    2º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    7 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    12,5 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    29,2%
    População com educação secundária:
    92,2% mulheres e homens
    Participação na força de trabalho:
    58,8% mulheres – 72,3% homens
  • 19. 19) Irlanda

    19 /30(Chris Jackson/Getty Images)

    Nota: 0,121
    Resultado no IDH: 7º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 6 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 8,8 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 19%
    População com educação secundária: 74,8% mulheres – 73% homens
    Participação na força de trabalho: 52,6% mulheres – 68,5% homens
  • 20. 20) República Tcheca

    20 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,122
    Resultado no IDH: 28º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 5 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 9,2 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 21%
    População com educação secundária: 99,8% mulheres e homens
    Participação na força de trabalho: 49,6% mulheres – 68,2% homens
  • 21. 21) Japão

    21 /30(Getty Images)

    Nota: 0,131
    Resultado no IDH:
    10º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    5 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    6 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    13,4%
    População com educação secundária:
    80% mulheres – 82,3% homens
    Participação na força de trabalho:
    49,4% mulheres – 71,7% homens
  • 22. 22) Chipre

    22 /30(EUCyprus/Wikimedia Commons)

    Nota: 0,134
    Resultado no IDH:
    31º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    10 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    5,5 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    10,7%
    População com educação secundária:
    71% mulheres – 78,1% homens
    Participação na força de trabalho:
    57,2% mulheres – 71,5% homens
  • 23. 24) Polônia

    23 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,140
    Resultado no IDH:
    39º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    5 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    12,2 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    21,8%
    População com educação secundária:
    76,9% mulheres – 83,5% homens
    Participação na força de trabalho
    : 48,2% mulheres – 64,3% homens
  • 24. 25) Israel

    24 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,144
    Resultado no IDH:
    16º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    7 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    14 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 20%
    População com educação secundária: 82,7% mulheres – 85,5% homens
    Participação na força de trabalho: 52,5% mulheres – 62,4% homens
  • 25. 26) Luxemburgo

    25 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,149
    Resultado no IDH:
    26º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    20 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    8,4 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    25%
    População com educação secundária: 77,1% mulheres – 78,7% homens
    Participação na força de trabalho:
    49,2% mulheres – 65,2% homens
  • 26. 27) Coreia do Sul

    26 /30(Chung Sung-Jun/Getty Images)

    Nota: 0,153
    Resultado no IDH:
    12º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    16 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    5,8 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    15,7%
    População com educação secundária:
    79,4% mulheres – 91,7% homens
    Participação na força de trabalho:
    49,2% mulheres – 71,4% homens
  • 27. 28) Lituânia

    27 /30(Wikimedia Commons)

    Nota: 0,157
    Resultado no IDH:
    41º lugar no ranking
    Mortalidade materna: 8 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência: 16,1 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional: 19,1%
    População com educação secundária: 87,9% mulheres – 93,1% homens
    Participação na força de trabalho: 54,1% mulheres – 63,9% homens
  • 28. 29) Estônia

    28 /30(Jamie McDonald/Getty Images)

    Nota: 0,158
    Resultado no IDH:
    33º
    Mortalidade materna:
    2 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    17,2 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    19,8%
    População com educação secundária:
    94,4% mulheres – 94,6% homens
    Participação na força de trabalho:
    56,7% mulheres – 68,2% homens
  • 29. 30) Macedônia

    29 /30(Wikimedia Commons / Bakersdozen77)

    Nota: 0,162
    Resultado no IDH:
    78º lugar no ranking
    Mortalidade materna:
    10 a cada 100.000 nascimentos
    Taxa de fertilidade na adolescência:
    17,8 a cada 1.000 nascimentos
    Lugares no parlamento nacional:
    30,9%
    População com educação secundária:
    72% mulheres – 85,3% homens
    Participação na força de trabalho: 42,9% mulheres – 68,9% homens
  • 30. Agora veja dados gerais do IDH

    30 /30(Getty Images)

  • Acompanhe tudo sobre:CrimeMulheresONU

    Mais lidas

    exame no whatsapp

    Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

    Inscreva-se

    Mais de Mundo

    Mais na Exame