ONU pede que países previnam e eliminem crimes a mulheres
Comitês da ONU estabeleceram obrigações de países para prevenir e eliminar práticas nocivas contras as mulheres
Da Redação
Publicado em 5 de novembro de 2014 às 12h42.
Genebra - Ao todo, dois comitês das Nações Unidas estabeleceram nesta quarta-feira as obrigações dos Estados-membros para prevenir e eliminar práticas nocivas contra as mulheres e meninas, como a mutilação genital, os crimes de honra, os casamentos forçados e a poligamia.
"Práticas nocivas contra as mulheres se justificam frequentemente em costumes sociais ou religiosos baseados em culturas patriarcais. Estão arraigadas em atitudes que consideram às mulheres inferiores e são um método de controlar as escolhas das mulheres, especialmente as sexuais", disse, citada em comunicado, Violeta Neubauer, do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW).
"Algumas práticas estão se estendendo no mundo por causa da imigração ", disse, por sua vez, Hiranthi Wijemanne, do Comitê dos Direitos das Crianças (CRC).
Os comitês também fazem recomendações sobre práticas como os testes de virgindade, os infanticídios e as remodelações corporais, como os alargamentos de pescoço.
Segundo o grupo de especialistas, muitas meninas realizarem cirurgias plásticas para cumprir com certas normas de beleza.
Tanto o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher quanto o Comitê dos Direitos das Crianças possuem artigos especificando todas essas práticas nocivas que constituem violações aos direitos humanos.
As recomendações aos Estados estabelecem como devem ser cumpridas as obrigações de prevenir essas práticas e colocam critérios para determinar as causas destas e tentar trocá-las.
Os Comitês pedem que se aplique uma aproximação transversal na qual tanto a legislação quanto os setores da saúde, educação, justiça, sistema social, polícia e imigração sejam incluídos.
Além disso, pedem que as autoridades religiosas e comunitárias tradicionais se envolvam no processo para tentar mudar a base das atitudes.
Por sua vez, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) parabenizou hoje em comunicado a adoção das recomendações e lembrou que muitas mulheres que pedem asilo fazem isso por terem sofrido violência de gênero.
O Acnur lembrou que ainda existem países em que denegam o direito às mulheres de adquirir, mudar ou transmitir a nacionalidade, e pediu que essas leis discriminatórias sejam abolidas.
Resultado no IDH: 4º lugar no ranking
Mortalidade materna: 6 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 4,3 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 37,8%
População com educação secundária: 87,5% mulheres – 90,4% homens
Participação na força de trabalho: 58,3% mulheres – 71,3% homens
Resultado no IDH: 7º lugar no ranking (empate com Irlanda)
Mortalidade materna: 4 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 6,5 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 44,7%
População com educação secundária: 84,4% mulheres – 85,5% homens
Participação na força de trabalho: 59,4% mulheres - 68,1% homens
Resultado no IDH: 9º lugar no ranking
Mortalidade materna: 8 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 3,9 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 26,8%
População com educação secundária: 95,1% mulheres – 96,6% homens
Participação na força de trabalho: 60,6% mulheres – 75,0% homens
Resultado no IDH: 15º lugar no ranking
Mortalidade materna: 12 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 5,1 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 39,1%
População com educação secundária: 99,3% mulheres – 99,4% homens
Participação na força de trabalho: 59,8% mulheres – 69,1% homens
Resultado no IDH: 1º lugar no ranking
Mortalidade materna: 7 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 7,4 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 39,6%
População com educação secundária: 95,6% mulheres – 94,7% homens
Participação na força de trabalho: 61,7% mulheres – 70,1% homens
Resultado no IDH: 5º lugar no ranking
Mortalidade materna: 7 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 6,8 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 32,4%
População com educação secundária: 96,2% mulheres – 96,9% homens
Participação na força de trabalho: 53,0% mulheres – 66,5% homens
Resultado no IDH: 21º lugar no ranking (empate com Eslovênia)
Mortalidade materna: 5 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 9,3 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 42,5%
População com educação secundária: 100% para mulheres e homens
Participação na força de trabalho: 55,9% mulheres – 64,2% homens
Resultado no IDH: 21º lugar no ranking (empate com a Finlândia)
Mortalidade materna: 12 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 4,5 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 23,1%
População com educação secundária: 94,2% mulheres – 97,1% homens
Participação na força de trabalho: 53,1% mulheres – 65,1% homens
Resultado no IDH:20º lugar no ranking
Mortalidade materna:8 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:6 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:25,1%
População com educação secundária:75,9% mulheres – 81,3% homens
Participação na força de trabalho:51,1% mulheres – 61,9% homens
Resultado no IDH:13º lugar no ranking
Mortalidade materna:5 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 11,6 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:39,7%
População com educação secundária:91% mulheres – 91,6% homens
Participação na força de trabalho:70,8% mulheres – 78,4% homens
Resultado no IDH:25º lugar no ranking
Mortalidade materna:4 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:4 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:20,7%
População com educação secundária:68% mulheres – 78,1% homens
Participação na força de trabalho:37,9% mulheres – 59,6% homens
Resultado no IDH:17º lugar no ranking
Mortalidade materna:8 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 11,2 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:38,9%
População com educação secundária:76,4% mulheres – 82,7%
Participação na força de trabalho:47,7% mulheres – 60,6% homens
Resultado no IDH:18º no ranking (empate com Áustria)
Mortalidade materna:3 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:6,7 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:23,5%
População com educação secundária:71,3% mulheres – 78,9% homens
Participação na força de trabalho:56,5% mulheres – 76,6% homens
Resultado no IDH:18º no ranking (empate com Cingapura)
Mortalidade materna:4 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:9,7 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:28,7%
População com educação secundária:100% homens e mulheres
Participação na força de trabalho:53,9% mulheres – 67,6% homens
Resultado no IDH:23º no ranking
Mortalidade materna:6 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:10,7 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:34,9%
População com educação secundária:63,3% mulheres – 69,7% homens
Participação na força de trabalho:51,6% mulheres – 67,4% homens
Resultado no IDH:43º lugar no ranking
Mortalidade materna:8 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:12,5 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:28,7%
População com educação secundária:40,9% mulheres – 40,2% homens
Participação na força de trabalho:56,5% mulheres – 68% homens
Resultado no IDH:2º lugar no ranking
Mortalidade materna:7 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:12,5 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:29,2%
População com educação secundária:92,2% mulheres e homens
Participação na força de trabalho:58,8% mulheres – 72,3% homens
Resultado no IDH: 7º lugar no ranking
Mortalidade materna: 6 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 8,8 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 19%
População com educação secundária: 74,8% mulheres – 73% homens
Participação na força de trabalho: 52,6% mulheres – 68,5% homens
Resultado no IDH: 28º lugar no ranking
Mortalidade materna: 5 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 9,2 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 21%
População com educação secundária: 99,8% mulheres e homens
Participação na força de trabalho: 49,6% mulheres – 68,2% homens
Resultado no IDH:10º lugar no ranking
Mortalidade materna:5 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:6 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:13,4%
População com educação secundária:80% mulheres – 82,3% homens
Participação na força de trabalho:49,4% mulheres – 71,7% homens
Resultado no IDH:31º lugar no ranking
Mortalidade materna:10 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:5,5 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:10,7%
População com educação secundária:71% mulheres – 78,1% homens
Participação na força de trabalho:57,2% mulheres – 71,5% homens
Resultado no IDH:39º lugar no ranking
Mortalidade materna:5 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:12,2 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:21,8%
População com educação secundária:76,9% mulheres – 83,5% homens
Participação na força de trabalho: 48,2% mulheres – 64,3% homens
Resultado no IDH:16º lugar no ranking
Mortalidade materna:7 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:14 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 20%
População com educação secundária: 82,7% mulheres – 85,5% homens
Participação na força de trabalho: 52,5% mulheres – 62,4% homens
Resultado no IDH:26º lugar no ranking
Mortalidade materna:20 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:8,4 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:25%
População com educação secundária: 77,1% mulheres – 78,7% homens
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Resultado no IDH:12º lugar no ranking
Mortalidade materna:16 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:5,8 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:15,7%
População com educação secundária:79,4% mulheres – 91,7% homens
Participação na força de trabalho:49,2% mulheres – 71,4% homens
Resultado no IDH:41º lugar no ranking
Mortalidade materna: 8 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência: 16,1 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional: 19,1%
População com educação secundária: 87,9% mulheres – 93,1% homens
Participação na força de trabalho: 54,1% mulheres – 63,9% homens
Resultado no IDH:33º
Mortalidade materna:2 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:17,2 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:19,8%
População com educação secundária:94,4% mulheres – 94,6% homens
Participação na força de trabalho:56,7% mulheres – 68,2% homens
Resultado no IDH:78º lugar no ranking
Mortalidade materna:10 a cada 100.000 nascimentos
Taxa de fertilidade na adolescência:17,8 a cada 1.000 nascimentos
Lugares no parlamento nacional:30,9%
População com educação secundária:72% mulheres – 85,3% homens
Participação na força de trabalho: 42,9% mulheres – 68,9% homens