ONU pede medidas por migração ordenada e segura

 O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta quinta-feira que a última tragédia no Mediterrâneo deve servir como "chamada à ação" por parte da comunidade internacional para redobrar os esforços por uma migração "ordenada e segura".

Com a abertura do Segundo Diálogo de Alto Nível sobre Migração na Assembleia Geral da ONU, Ban lamentou o naufrágio de um barco na ilha de Lampedusa, em frente à costa da Sicília (Itália), fato no qual morreram pelo menos 94 imigrantes e cerca de 250 seguem desaparecidos.

"A tragédia deve servir como uma chamada à ação", disse Ban, que ressaltou que a cara da migração "está mudando", e agora metade das mulheres, uma em cada dez têm menos de 15 anos e quatro em cada dez procedem de países em desenvolvimento.

O secretário-geral disse que perante esta "realidade complexa", a comunidade internacional deve trabalhar unida, "com coragem e visão", ao abordar o fenômeno da migração, reconhecendo que suas ações terão impacto em milhões de homens, mulheres e crianças.

Ban resumiu alguns dos principais pontos recolhidos em seu último relatório sobre migração, no qual advoga pela proteção dos direitos humanos de todos os imigrantes e a eliminação de sua exploração, em particular o tráfico humano.

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"Necessitamos de mais canais para uma migração ordenada e segura e alternativas para a detenção administrativa dos imigrantes", disse Ban, que exigiu o fim de todas as formas de discriminação, incluindo as relacionadas com condições de trabalho e salários.

O secretário-geral pediu medidas que abordem a situação dos imigrantes desamparados no meio de crise humanitárias, melhorar a percepção pública dessas pessoas e a integração da migração na agenda para o desenvolvimento.

Ban também defendeu a necessidade de reduzir os custos relacionados com a migração, desde as comissões pelo envio de remessas, a transferência da seguridade social e o reconhecimento mútuo de titulações e qualificações e conhecimentos especializados.

Por sua vez, o presidente do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), o colombiano Néstor Osorio, disse que a migração internacional deve ser vista como um motor do desenvolvimento econômico dada sua importante contribuição para alcançar os Objetivos do Milênio.

Osorio, que lembrou que os 232 milhões de imigrantes que existem no mundo enviaram no ano passado a seus países mais de US$ 400 bilhões em remessas, pediu uma atuação de maneira "sistemática" e responsável" nos países de origem e destino.

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O embaixador colombiano acrescentou que o debate que está ocorrendo neste momento sobre a futura agenda de desenvolvimento após 2015 representa uma grande oportunidade para que a integração da migração nos planos de desenvolvimento.

Por sua vez, a representação de Cuba disse que a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos defende o direito humano à migração e pede que os imigrantes sejam o centro das políticas migratórias dos países.

Assim, após advogar por um "enfoque integral" que atenda as causas estruturais da migração, Cuba pediu que as remessas enviadas pelos migrantes a seus país não sejam vistas como "substituto" da ajuda oficial ao desenvolvimento ou dos investimentos estrangeiros direta.

Por último, Cuba lançou uma advertência sobre a "contínua deterioração" das condições dos trabalhadores de imigrantes nos países de destino, "agravadas" pela crise financeira, assim como o aumento da vulnerabilidade nos países de passagem.