ONU denuncia violações de direitos humanos na Síria

Nações Unidas - As violações aos direitos humanos sofreram um aumento "dramático" na Síria durante o último mês, denunciou nesta terça-feira a comissão independente de investigação estabelecida pelas Nações Unidas para analisar estes abusos.

"Os abusos aumentaram dramaticamente no último mês e estão sendo cometidos crimes de guerra por parte das forças" do regime de Bashar al Assad, denunciou hoje diante da imprensa o presidente da comissão, o jurista brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

A comissão independente, cujo mandato acaba de ser estendido por mais seis meses, documentou desde assassinatos, detenções arbitrárias e execuções sumárias até casos de torturas, violência sexual e violações dos direitos da infância.

Além disso, segundo advertiu Pinheiro, nos últimos meses também foi possível confirmar um aumento "indiscriminado" dos ataques contra bairros onde reside a população civil, tanto por parte das forças leais ao regime como dos grupos rebeldes.

"Não estamos dizendo que a gravidade seja a mesma, porque há uma disparidade entre o número de violações por parte do regime e dos rebeldes, mas ambas as partes estão cometendo estes abusos", afirmou.

O presidente da comissão disse ter consciência de que o Exército Livre da Síria (ELS) estabeleceu um tipo de "código de conduta" para tentar pôr fim aos abusos, mas advertiu que até o momento "não foram vistos os efeitos" de sua implementação.

---

O jurista expressou também sua "grave" preocupação pela presença de "centenas de combatentes estrangeiros" que estão lutando contra o regime de Assad, "mas não necessariamente pela democracia e pela liberdade, mas em favor de suas próprias agendas".

"Sua presença pode contribuir para a radicalização do conflito, e é especialmente perigosa porque a situação no país já é volátil demais", acrescentou Pinheiro, que em todo caso disse que "não é um Exército poderoso que está invadindo" o país.

Por outro lado, denunciou que foi detectado um aumento "dramático" das tensões sectárias através de uma "mudança de linguagem" que, segundo disse, "descreve a crescente hostilidade", inclusive entre os menores de idade.

O presidente da comissão reiterou hoje que a melhor maneira de "começar" a proteção dos direitos humanos na Síria é "acabar com a violência" e insistiu que não pode haver uma solução militar para esta crise e é "necessária" a negociação de um acordo político.

"Não temos preferência por nenhuma das partes, só pelas vítimas dentro e fora do país", acrescentou Pinheiro, que também declarou que é "muito complicado, quase impossível" defender os direitos humanos na Síria enquanto "continuar esta guerra civil".

Além disso, renovou seu respaldo ao representante especial da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Lakhdar Brahimi, a quem espera conhecer no próximo mês e cuja mediação pode contribuir para criar o ambiente necessário para que as partes negociem.

Perguntado sobre o que se pode fazer para que os responsáveis por essas violações sejam levados à Justiça, Paulo Sérgio Pinheiro considerou que a comissão não é um tribunal de guerra e seu mandato não consiste em liderar um processo que termine em uma investigação criminal.

---

"Nós não temos essa responsabilidade. Hoje o único que tem competências para fazê-lo é o Conselho de Segurança. Nós fazemos nosso trabalho, documentar, registrar e monitorar e continuaremos a fazer nos próximos seis meses", explicou.

Por outro lado, a jurista americana Karen Koning Abuzayd, também integrante da comissão, advertiu que o conflito já deixou 1,2 milhões de desalojados internos enquanto o número de refugiados passou "de 100 mil em junho para mais de 350 mil".

Os representantes da comissão reiteraram que um dos principais obstáculos que enfrentam é o acesso vetado ao território sírio e todo o trabalho está sendo feito nos países vizinhos.

Por último, advertiram que se a comunidade internacional desejar uma prestação de contas no futuro pelo que está acontecendo na Síria, os governos deveriam enviar mais recursos para que a comissão possa continuar fazendo seu trabalho.