ONU denuncia superpopulação nas prisões latino-americanas

Genebra - O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) denunciou nesta sexta-feira o 'preocupante padrão de violência nas prisões da América Latina', devido ao 'problema endêmico' de superpopulação das cadeias da região.

'O maior problema das penitenciárias na América Latina é a superpopulação. Em média, as prisões abrigam 30% a mais de detentos do que deveriam, mas em muitos casos chega a até 100%, o que facilita as tragédias', explicou em entrevista coletiva o porta-voz do escritório, Rupert Colville.

O ACNUDH considerou que o incêndio que destruiu a prisão de Comayagua em Honduras nesta semana nada mais é do que outra entre tantas tragédias que ocorreram na região na última década.

'O escritório está preocupado porque os problemas que afetam as prisões não se limitam a Honduras. Há poucas semanas, houve uma onda de violência nas penitenciárias da América Latina, com mortes no Uruguai, Argentina, Venezuela e Chile', diz o comunicado divulgado pelo organismo.

'Em 2011, cinco jovens morreram e muitos outros ficaram feridos em um incêndio em um centro de detenção juvenil no Panamá', acrescenta a nota.

Para o Alto Comissariado, estes acontecimentos demonstram um 'padrão de violência na região, que é uma consequência direta de uma longa lista de problemas endêmicos que incluem cadeias saturadas de forma crônica, e a falta de acesso básico a condições de higiene mínimas', acrescenta.

Colville ressaltou que esta situação se agrava pela lentidão da Justiça e pelo 'abuso' do uso da prisão preventiva.

'Devido à saturação, falta comida, espaço e água e tudo isso gera violência, que leva a tragédias como a que ocorreu nesta semana', afirmou o porta-voz.

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A nota cita casos de abusos e descumprimento dos padrões internacionais na Argentina, Brasil, Chile, El Salvador, Panamá, Uruguai e Venezuela.

Em relação à tragédia de Comayagua, o ACNUDH pede uma investigação independente que determine as causas do incêndio, e solicita às autoridades que tomem as medidas necessárias para evitar um novo desastre.

'O incêndio desta semana é o terceiro com as mesmas características a causar dezenas de mortes em uma prisão hondurenha em uma década', lembrou o organismo.

O porta-voz informou que a penitenciária era projetada para abrigar 250 detentos, mas contava com 800. No incêndio morreram 350 pessoas.

Para o escritório, esta situação é produto de 'deficiências estruturais conhecidas pelas autoridades, e que não foram corrigidas a tempo'.

Em relação às cadeias femininas, Colville disse não ter dados concretos, mas afirmou que enfrentam os mesmos problemas que as masculinas.

O comunicado também cita o caso de uma detenta do Brasil que deu à luz algemada, 'o que transgride as regras da lei humanitária internacional' e lamenta que 'nenhum país na América do Sul' tenha estabelecido um Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.

Diante desta situação, o escritório de Direitos Humanos da ONU pediu a todos os países latino-americanos que estabeleçam mecanismos imparciais que possam fiscalizar as prisões e implementar os padrões internacionais de tratamento aos detentos.