ONU acusa Forças Armadas de Mianmar de genocídio de rohingyas

Genebra - A ONU estabeleceu que existem elementos de "genocídio intencional" na operação militar realizada há um ano no estado de Rakain, no oeste de Mianmar, contra a minoria rohingya, e que os responsáveis das Forças Armadas devem ser investigados e julgados por um tribunal internacional, além de criticar a líder de fato do país, Aung San Suu Kyi, por sua passividade.

"Os crimes cometidos no estado de Rakain, e a maneira na qual foram cometidos são similares na sua natureza, gravidade e alcance àqueles que permitiram estabelecer um genocídio intencional em outros contextos", afirmou em um relatório a Missão Internacional de Investigação da ONU.

Os fatores que apontam para esta intencionalidade incluem, de acordo com a Missão das Nações Unidas, o "contexto opressivo mais amplo e a retórica do ódio contra a minoria muçulmana rohingya, assim como declarações específicas de comandantes e autores diretos".

O principal responsável das Forças Armadas ou "Tatmadaw", o general Min Aung Hlaing, disse durante a fase mais intensa da ofensiva militar contra os rohingyas há um ano em Rakain que o problema dessa minoria étnica tinha se transformado "em um trabalho sem fim" e que seu Governo tinha muito interesse em "resolvê-lo".

Também afirma a Missão como elementos que podem equivaler a um genocídio intencional as políticas excludentes para os rohingyas para, entre outras coisas, "alterar a composição demográfica do estado de Rakain"; o nível de organização da operação militar em agosto do ano passado, que aponta para "um plano para a destruição", e o "alcance extremo da brutalidade da violência".

No dia 25 de agosto de 2017 aconteceu um ataque de insurgentes do Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA), contra postos policiais e militares na região que causou mais de uma centena de mortos (a maior parte guerrilheiros), e que desencadeou uma nova campanha militar nessa região da qual fugiram cerca de 725 mil rohingyas no último ano para a vizinha Bangladesh.

"Há suficiente informação para investigar e processar altos funcionários na cadeia de comando das Forças Armadas ou 'Tatmadaw', de maneira que um tribunal competente possa determinar sua responsabilidade quanto ao crime de genocídio em relação ao estado de Rakain", apontou a Missão.

Os especialistas, que também estabeleceram crimes de guerra e contra a humanidade em Rakain e nos estados de Kachin e Shan - também objeto de estudo -, elaboraram uma lista de supostos autores das atrocidades cometidas contra os rohingyas.

Apontam Min Aung Hlaing, e seu número dois, Soe Win; o comandante do Escritório de Operações especiais-3, tenente geral Aung Kyaw Zaw; o responsável do Comando Militar da Região Ocidental, general Maung Maung Soe; o general de brigada da 33ª Divisão de Infantaria Leve, Aung Aung; e seu colega da 99ª Divisão de Infantaria, Than Oo.

A Missão entregou uma lista mais longa ao Alto Comissiorariado da ONU para os Direitos Humanos para que a custodie.

Os especialistas criticam, além disso, a líder de fato birmanesa, a nobel da paz Aung San Suu Kyi, ao afirmar que ela "não utilizou o seu cargo, nem sua autoridade moral para frear ou prevenir os acontecimentos no estado de Rakain".

Por tudo isso, os especialistas pedem ao Conselho de Segurança da ONU para levar o caso à Corte Penal Internacional (CPI) ou para criar um tribunal internacional penal "ad hoc" para julgar os crimes cometidos pelas Forças Armadas birmanesas.

Enquanto isso, afirmam, deve ser criado um mecanismo independente e imparcial para consolidar, preservar e analisar as provas reunidas, e impor sanções individuais contra os supostos responsáveis e um embargo de armas contra Mianmar.